Um mecanismo de fiscalização ambiental. Um compromisso com o Meio Ambiente. Um comprometimento com a população e toda a cidade de Mariana. Neste mês de novembro o Código Ambiental do Município comemora 1 ano.
A iniciativa nasceu no berço da Secretaria de Meio Ambiente, no dia 7 de novembro, com o intuito de estimular a qualidade de vida saudável. Sua criação se deu através da Lei Complementar municipal n°168, de 2017.
Após esse tempo em ação, o material reafirmou sua grande importância para o Município e se mostrou uma importante ferramenta na gestão ambiental.
Com a existência desse documento tornou-se possível intensificar a prevenção de ações sobre a degradação ambiental local, além de proporcionar um melhor ambiente para todos nós.
O objetivo do Código, significa muito mais do que fazer com que a cidade de Mariana avance nas questões ambientais. A ideia visa uma maior atuação de ações protetivas ao meio ambiente sustentável, com políticas capazes de prevenir a repetição de danos, e acima de tudo fazer com que Mariana seja modelo de sustentabilidade.
Com isso a comunidade ganha em diversos pontos, obtendo assim, os benefícios da iniciativa do Código Ambiental. Após a implantação, as autoridades adquiriram um amplo conhecimentos dos problemas ambientais enfrentados em suas localidades, foram feitas regularizações de espaços e deu-se início a uma fiscalização mais efetiva.
Sua funcionalidade é percebida no dia a dia de trabalho da Secretaria do Meio Ambiente com aplicações em situações de degradação ambiental e dentro das competências de ações, fiscalizações e autuações.
Uma das principais características do documentos é a participação da comunidade na construção das páginas que guiam as atividades contidas no Código.
Para Carla Camillo, Coordenadora de Serviço de Política de Meio Ambiente, ter um documento com essa representação é muito importante para a cidade. “Representa uma ferramenta para que a Secretaria de Meio Ambiente tem usado constantemente para poder fazer uma gestão saudável e pensada nos cuidados que nosso Meio Ambiente possui.” comenta.
