Por: Hynara Versiani
Em uma iniciativa para promover um parto mais humanizado, a Câmara Municipal de Mariana aprovou nesta segunda-feira 14 de abril de 2025, por meio do Projeto de Lei nº 125/2025, que assegura às gestantes o direito de contar com o acompanhamento de um fisioterapeuta durante todas as fases do parto.
Idealizada pelo vereador Fernando Sampaio (PSB), a proposta abrange hospitais, maternidades e casas de parto tanto da rede pública quanto da privada. De acordo com a lei, a gestante poderá solicitar a presença do profissional de sua confiança sem que isso gere custos adicionais para os estabelecimentos. Os serviços prestados pelo fisioterapeuta serão custeados diretamente pela própria mulher, caso ela opte por essa modalidade de assistência.
Vereador Fernando Sampaio autor da PL e Renata Costa, fisioterapeuta pélvica
“A aprovação dessa lei representa um avanço significativo para o parto humanizado em Mariana. Ao permitir que a gestante escolha um fisioterapeuta para acompanhá-la, reforçamos o direito das mulheres de terem uma experiência de parto segura e respeitosa,” destacou o vereador Fernando Sampaio durante a votação.
O parlamentar frisou a importância de que o profissional atuante não substitui o acompanhante legal já garantido pela Lei Federal nº 11.108/2005, mantendo, assim, o direito a ter ambos presentes no momento do parto.
Profissionais da área de fisioterapia celebraram a aprovação da medida. Renata Costa, fisioterapeuta pélvica atuante na cidade, afirmou: “Com muita alegria, recebo essa conquista. A presença do fisioterapeuta durante o parto é fundamental para contribuir com a saúde física e emocional da gestante, ajudando a controlar a dor e a ansiedade, além de prevenir disfunções. Mariana certamente ganhará com essa medida.”
Segundo a justificativa apresentada, além dos benefícios para a experiência da parturiente, a lei tem potencial para reduzir o número de cesáreas e, consequentemente, gerar economia para o sistema de saúde, ao promover um acompanhamento mais personalizado e menos invasivo.
Agora, com a aprovação na Câmara Municipal, o projeto segue para sanção do Executivo. Assim que a lei for oficialmente publicada, sua aplicação terá validade em todo o território do município de Mariana, marcando um passo decisivo rumo ao fortalecimento do parto humanizado e à garantia dos direitos das mulheres no processo de nascimento.
