Por Mafê Viana
Na última quarta-feira (25), no Centro de Convenções, a Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, realizou, em parceria com a EMATER, uma reunião de alinhamento das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O encontro reuniu produtores rurais do município e diretores da rede estadual de ensino, reafirmando o compromisso coletivo com a continuidade e o fortalecimento do programa.
Durante a reunião, foram apresentados os objetivos e os avanços do PNAE, que assegura alimentação escolar de qualidade e ações de educação nutricional aos estudantes da educação básica. Regulamentado pela Lei Federal nº 11.947/2009, o programa determina que, no mínimo, 30% dos recursos federais repassados sejam destinados à compra de produtos da agricultura familiar.
O encontro também destacou a importância da produção local para a promoção da segurança alimentar, da inclusão produtiva e do fortalecimento da economia rural. Foram apresentados os quatro principais projetos desenvolvidos com apoio da EMATER e da Secretaria de Estado de Educação (SEE), com foco na organização dos produtores, apoio à agricultura familiar, implantação de hortas escolares e ações de educação alimentar.
A execução do PNAE na rede estadual de ensino é coordenada pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por meio da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, com apoio técnico da EMATER e participação das escolas estaduais. Já no âmbito municipal, a Secretaria de Desenvolvimento Rural de Mariana atua na articulação com a Secretaria Municipal de Educação, fortalecendo o fornecimento de alimentos da agricultura familiar para a merenda das escolas estaduais.
A reunião deu continuidade às tratativas iniciadas em encontro anterior, que reuniu representantes da EMATER-MG, da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, nutricionistas e produtores rurais dos municípios de Mariana, Ouro Preto, Itabirito, Acaiaca e Diogo de Vasconcelos. O objetivo foi orientar os participantes sobre as diretrizes do programa e debater estratégias, avanços e desafios na execução da alimentação escolar em toda a região.
