Por: Hynara Versiani
A Câmara Municipal de Mariana recebeu, na segunda-feira (2), um Projeto de Lei que visa ampliar a segurança e o acolhimento de mulheres e pessoas LGBTQIAPN+ durante eventos realizados no município. A proposta, de autoria do vereador Pedrinho Salete (PSDB), foi protocolada na 18ª Reunião Ordinária e substitui um texto anterior sobre o mesmo tema.
O Projeto de Lei Substitutivo nº 150/2025 foi elaborado a partir de conversas com representantes da comunidade LGBTQIAPN+ da cidade e estabelece orientações específicas para organizadores de eventos públicos e privados. Entre os pontos destacados estão a adoção de protocolos contra atos discriminatórios, além da promoção de campanhas de conscientização sobre respeito à diversidade.
Durante a sessão, o vereador defendeu a importância de criar mecanismos institucionais de proteção para grupos historicamente vulnerabilizados. “É uma iniciativa que busca acolher quem frequentemente enfrenta exclusão ou violência. Queremos ambientes mais seguros, mas também mais empáticos e educadores”, afirmou.
A proposta também sugere que os eventos contem com apoio de entidades voltadas à promoção dos direitos humanos e que iniciativas de combate à LGBTfobia sejam incentivadas junto à população.
Agora, o projeto segue para análise nas comissões temáticas da Casa. Se aprovado, poderá colocar Mariana entre os municípios pioneiros da região com legislação específica para a proteção da população LGBTQIAPN+ em espaços de lazer e convivência coletiva.
