A comunidade de Paracatu de Baixo, subdistrito atingido pela barragem de Fundão, em Mariana, conheceu no último sábado (18) os projetos de seis bens públicos de uso coletivo do reassentamento: Escola Infantil e Fundamental, Posto Avançado de Saúde, Praça de Esportes, Posto de Serviços e Cemitério. No encontro, realizado no Hotel Providência, em Mariana, as famílias atingidas puderam tirar dúvidas, propor alterações e validar as propostas.
Ao longo do processo participativo de construção dos projetos arquitetônicos dos equipamentos coletivos, várias reuniões entre a comunidade e a equipe de arquitetura são realizadas, garantindo legitimidade à metodologia.
"O envolvimento das famílias traz especificidades que os técnicos não conseguem enxergar, fazendo com que os projetos nasçam com uma apropriação e uma característica de pertencimento. Isso representa o grande resultado, uma participação social que constrói junto e que propicia uma validação mais consciente”, explica o analista social da Fundação Renova, Cléber Ribeiro.
Os projetos apresentados foram elaborados após mapeamento de leis, regras e diretrizes do reassentamento que falam sobre os bens de uso coletivo. A partir disso, reuniões com a Comissão de Atingidos e sua assessoria técnica, e com as secretarias municipais de Saúde e Educação ajudaram a construir as propostas.
Segundo a arquiteta e especialista de reassentamento da Fundação Renova, Fernanda Gribel, os equipamentos coletivos apresentados também respeitam legislações e normas brasileiras. “É necessário que todas as edificações públicas atendam normas de acessibilidade, de prevenção e combate a incêndio, boas práticas da vigilância sanitária, além de atender o plano diretor do município, que diz respeito a permeabilidade do solo, afastamentos laterais, dentre outros”, explica.
A atividade participativa, realizada pela Fundação Renova e Comissão de Atingidos pela Barragem de Fundão (CABF), contou com a presença de aproximadamente 70 pessoas.
Mesmo com a aprovação, a equipe de arquitetura trabalha agora com questões pendentes, como as dimensões do campo de futebol, o número de sepulturas no cemitério do subdistrito e a captação de água da escola. O próximo passo é o desenvolvimento dos projetos básicos que serão encaminhados para a Prefeitura, através da Secretaria de Obras, para análise, emissão dos alvarás de construção e desenvolvimento dos projetos detalhados – hidráulica, elétrica, hidro-sanitária, dentre outros.
