Você sabe identificar os diferentes tipos de violência contra a mulher? A Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Segurança Pública, tem intensificado pelas ruas da cidade a campanha que busca combater a violência sofrida diariamente por muitas mulheres, sendo elas, física, moral, patrimonial, sexual, psicológica ou virtual.
A Lei Maria da Penha N° 11.340/06, tornou mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher quando ocorridas em âmbito doméstico e familiar, permitindo assim, que o agressor seja preso em flagrante ou tenha prisão preventiva decretada. A lei não se aplica somente a relações amorosas, como muitas pessoas imaginam, mas também familiar, independente do parentesco e relações sociais.
De acordo com o art. 5º, violência doméstica e familiar contra a mulher se caracteriza em “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”.
TIPOS DE VIOLÊNCIA
VIOLÊNCIA SEXUAL: sexo forçado, sexo em troca de dinheiros ou bens, impedir o uso de métodos contraceptivos, forçar uma gravidez, forçar o aborto, obrigar a assistir conteúdos sexuais.
VIOLÊNCIA FÍSICA: tapas, socos, chutes, apertar o pescoço, agressões com armas e outros objetos, amarras, tortura.
VIOLÊNCIA PATRIMONIAL: quebrar celulares e objetos pessoais, rasgar fotos, quebrar móveis, rasgar roupas, estragar objetos de trabalho.
VIOLÊNCIA MORAL: xingamentos, injúrias, calúnias, difamações.
VIOLÊNCIA VIRTUAL: divulgar vídeos e fotos íntimas nas redes sociais sem autorização da mulher, com o propósito de humilhá-la ou chantageá-la. Utilizar as redes sociais para propagar comentários depreciativos em relação à mulher.
MEDIDA PROTETIVA
As medidas protetivas de urgência compreendem uma série de providências com o objetivo de cessar a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher. As mais comuns são o afastamento do agressor do lar ou local de convivência, a proibição de aproximação e de contato com a vítima e seus familiares e o pagamento de pensão alimentícia.
BOTÃO DO PÂNICO
A Secretaria de Segurança Pública de Mariana disponibiliza um dispositivo eletrônico de GPS para rastreamento e acompanhamento de mulheres em situação de violência doméstica. Após o cadastramento, o botão pode ser acionado em caso de perigo.
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Endereço: Praça Gomes Freire, 220, Centro
Denúncias: 153
Por Lívia Vieira
