A justiça brasileira está mais rígida com quem usa as redes sociais e os grupos de conversas de celular (WhatsApp) para ofender, falar mal, difamar os outros. Quem posta a ofensa é punido, quem compartilha é punido e quem simplesmente entra na página e concorda (curtir) com o que viu também é punido.
Recentemente em publicação em uma das redes sociais, viralizou uma gravação onde uma pessoa de forma maldosa teceu comentários a respeito de pessoas ligadas a política de Mariana.
Na última quinta (10) o prefeito Duarte Junior, sua esposa Regiane Duarte, Marcela Souza e Edernon Marcos, nomes que tiveram suas honras atingidas, estiveram na delegacia de polícia civil de Mariana para abrir uma Queixa-Crime em face de delitos praticados na rede mundial de internet.
Duarte Junior em seu relato ao delegado Dr. Marcelo Teotônio de Castro, disse estar surpreso com esse fato que tenta humilhar a reputação dele e todos os envolvidos de forma cruel e covarde. “Sou uma pessoa pública passando por essa situação desagradável de forma gratuita e rasteira. Até agora não entendi se foi por maldade política. Tenho um casamento sólido, firme, baseado nos ensinamentos da minha igreja, tenho filhos, enfim, isso não condiz com a educação que tive e repasso a meus filhos. Interrompi uma importante reunião para estar aqui Doutor, e quero pedir para que puna com rigor da lei essa maldade e que isso sirva de exemplo para quem é quer seja, não podemos deixar que o cidadão marianense de bem fique passando por essas humilhações covardes, vou até o final com essa causa”, disse Duarte Junior.
O marido de Marcela Souza, Edernon Marcos entregou ao delegado uma lista de números de celulares que possivelmente estariam propagando a injuria e além de nomes de perfis no Facebook. Edernon disse que essa situação é surreal, e o mais revoltante além da injuria é envolver seus filhos nessa situação. Uma segunda injuria corre na internet exibindo fotos de seus filhos. “ Vou até a última consequência com esse caso, estou indignado, revoltado. Levamos uma vida simples, honesta, discreta e de muito trabalho, não vou deixar que maculem o nome de minha esposa e de minha família, enfatiza Edernon.
O delegado Dr. Marcelo Teotônio disse que crimes cibernéticos realmente são muito traumáticos e que a Polícia Civil possui instrumentos adequados e profissionais capacitados para que, por intermédio da investigação criminal, a autoria e a materialidade serão facilmente comprovadas.
A lista dos números dos telefones envolvidos será remetida a perícia e operadoras de celulares e internet para identificar os titulares das linhas e grupos e que mesmo aqueles que compartilharam, curtiram, serão identificados e indiciados. A gravação será remetida para a policia técnica para confrontar com a voz da pessoa suspeita.
As outras vítimas Marcela Souza e Regiane Duarte não quiseram comentar e se limitaram em falar que estão revoltadas.
Segundo a advogada Gisele Rocha que acompanha o caso, a responsabilidade penal é provocada quando alguém pratica um ato definido em lei como crime ou contravenção penal. “Nesse caso, além de uma possível indenização à vitima, o autor também estará sujeito às consequências do Direito Penal, com prisão, penas restritivas de direitos, multa e outros efeitos da condenação criminal”, afirma a advogada.
Quando a ofensa foi cometida contra servidor público em razão da função pública, a ação é ajuizada pelo Ministério Público através de uma denúncia. Para haver a denúncia, a vítima deve comunicar ao Ministério Público ou à polícia a intenção de que o ofensor seja processado.
(A utilização das fotos dependem de autorização e estão protegidas por Lei)
