A gasolina, o etanol e o diesel ficarão mais caros em Minas Gerais a partir da próxima quinta-feira (16). Os preços vão aumentar em decorrência do novo valor de referência apresentado pelo Governo do Estado no tocante à cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, o ICMS, sobre os combustíveis.
A alteração ocorre a partir de uma permissão do Ministério da Fazenda, que libera que o imposto seja corrigido em cima do valor praticado nas bombas a cada 15 dias. Para chegar ao reajuste, as secretarias de cada Estado realizam pesquisas para definir o preço médio cobrado por litro de combustível nas revendedoras.
Os novos valores-base foram publicados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nessa sexta-feira (10) por meio do Diário Oficial da União. No texto do Ato Cotepe/PMPF nº10/2019 é possível ver os preços praticados por cada Estado de acordo com o tipo de combustível.
Em Minas, o preço médio ponderado para o consumidor final ficou da seguinte forma: a gasolina automotiva comum foi definida em R$ 5,0473, enquanto a premium chegou a R$ 6,6168, o diesel por sua vez a R$ 3,6951 e o álcool a R$ 3,4206. Todos os valores são referentes a um litro de cada combustível. Vale lembrar que o ICMS sobre a gasolina no Estado é de 31%, um dos mais altos do país. O diesel, por sua vez, é de 15%, enquanto o etanol fica na casa dos 16%.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro), Carlos Guimarães, que representa institucionalmente os mais de 4,4 mil postos ativos de Minas, diz que o Governo do Estado desconsidera todo o contexto econômico pelo qual a população está passando.
“A situação do ICMS nos combustíveis em Minas Gerais vem sendo, há vários anos, um dos grandes problemas para todos nós que trabalhamos com o setor de revenda. Mais do que nós empresários, quem perde com esse custo elevadíssimo do imposto é a população mineira. Absurdo e desrespeito total”, salienta.
Outro problema decorrente da alta carga tributária cobrada sobre os combustíveis no Estado, segundo Guimarães, é a “fuga” dos consumidores para abastecer em Estados vizinhos, onde o combustível acaba sendo mais barato do que o comercializado em território mineiro. “O caminhoneiro prefere rodar centenas de quilômetros até chegar em São Paulo ou Mato Grosso do Sul, por exemplo, do que abastecer em Minas, simplesmente porque aqui ele paga muito mais”, pondera Guimarães.
Secretaria da Fazenda diz que revisão é periódica em todos os Estados
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais ressalta que as alíquotas de ICMS dos combustíveis não sofrerão reajustes nesta semana e o que ocorrerá é a revisão da base de cálculo, um procedimento adotado periodicamente por todos os estados da Federação. “Para aplicar essa revisão da base de cálculo é levado em consideração o resultado das pesquisas sobre o preço médio ponderado praticado pelos postos revendedores junto ao consumidor final em todas as regiões do Estado”, destaca o órgão.
Fonte BHZ
