Para atender ao direito da sociedade de ter acesso às informações sobre as medidas para reparar e compensar os danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, a Fundação Renova lança a página Dados da Reparação (www.fundacaorenova.org/dadosdareparacao), um canal permanente que reúne, de forma ampla e clara, o balanço das principais frentes de ações e documentos oficiais de prestação de contas.
Em linguagem acessível, o interessado poderá acompanhar na internet e nas redes sociais da Fundação Renova as principais entregas da reparação e os avanços dos programas. Os dados já mensalmente disponibilizados no site, enviados aos órgãos públicos e auditados, incluindo eventuais atrasos nas execuções e considerações sobre complexidades, passam a ser disponibilizados de forma mais objetiva.
O compromisso e os resultados dos trabalhos realizados pela Fundação Renova e entidades que compõem o sistema de reparação da bacia do rio Doce devem ser compartilhados com toda a sociedade. A prestação de contas da reparação precisa ser realizada de forma compreensível e sistemática. Ao facilitar o acesso e o acompanhamento da execução dos programas, a plataforma Dados da Reparação contribui para a participação e o controle social.
Sistema de reparação colegiado
As informações apresentadas são resultado da construção e trabalho coletivos de todas as instituições envolvidas no processo de reparação da Bacia do Rio Doce.
A Fundação Renova integra um sistema colegiado em que mais de 70 entidades estabelecem diretrizes para reparar os danos socioambientais e socioeconômicos resultantes do rompimento da barragem de Fundão.
Dentro desse sistema, a Fundação Renova é a organização responsável pela mobilização e execução das ações de reparação e compensação. Trata-se de uma frente ampla atuando na bacia do rio Doce, com 7 mil profissionais em campo, mais de 25 universidades e cerca de 40 ONGs parceiras. O trabalho é realizado desde o rio Gualaxo do Norte, em Mariana, até a foz do rio Doce, em Linhares (ES), um percurso de 670 km de extensão e que envolve 39 municípios* em Minas Gerais e no Espírito Santo.
O TTAC considera originalmente 39 municípios impactados, mas a Deliberação 58 do CIF, de 31 de março de 2017, delimitou novas áreas de abrangência socioeconômica em outras cinco comunidades, totalizando 44 municípios.
Números da reparação
Base: março/2019
R$ 5,7 bilhões desembolsados
Mais de 1.000 obras concluídas e entregues
R$ 1,5 bilhão em indenizações e auxílios financeiros para cerca de 300 mil pessoas. Em 2019, o valor deve superar R$ 2 bilhões.
Modelo de reassentamento com protagonismo das famílias na construção do projeto das suas comunidades. Em Bento Rodrigues as obras de infraestrutura estão em andamento e as casas começam a ser construídas este ano. Em Paracatu de Baixo, o canteiro de obras está em implantação e as famílias começaram a desenhar suas casas. Gesteira teve o terreno adquirido e o próximo passo é a definição do projeto conceitual junto à comunidade.
A água está apta para consumo após tratamento. O rio Doce é o mais monitorado do Brasil. São 92 pontos de monitoramento
Reformas em 13 ETAs e 9 sistemas de captação alternativa entregues (adutoras e poços artesianos)
800 hectares de plantio emergencial para controle de erosão e 113 afluentes recuperados
Para restauração florestal, 40 mil hectares e 5 mil nascentes serão recuperadas em dez anos, com mais de 1 milhão de mudas já utilizadas, com o envolvimento de 450 produtores rurais.
