Começou esta semana a terraplenagem da área onde serão instalados os escritórios, sanitários, refeitório e o ambulatório para atender as empresas que irão atuar no reassentamento de Paracatu de Baixo em Lucila, terreno escolhido pela comunidade do subdistrito atingido pelos rejeitos da Barragem de Fundão, em Mariana.
Em 20 de novembro, a Prefeitura de Mariana (MG), por meio das Secretarias Municipais de Obras e Gestão Urbana e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável concedeu a Dispensa de Licenciamento Ambiental para a implantação do canteiro. Com isso, a Fundação Renova pode iniciar a primeira fase das obras do canteiro.
Em setembro, foi aprovado em assembleia, com 97% de votos favoráveis, o projeto conceitual do reassentamento coletivo. O arranjo de ocupação validado pela comunidade indica o traçado das ruas, localização dos lotes, dos equipamentos públicos, dentre outros.
Para o início do reassentamento, serão necessários o protocolo e a análise do projeto de ocupação do terreno pelos órgãos de licenciamento urbanístico. Em seguida, o projeto será submetido à análise ambiental. No mês passado, a Prefeitura de Mariana sancionou a segunda e última lei que permite o parcelamento do solo e a criação e regulamentação da poligonal de Área de Diretrizes Especiais (Adies), de acordo com todas as exigências do Plano Diretor Urbano e Ambiental.
O projeto de ocupação do subdistrito deverá se aproximar das características físicas e os aspectos patrimoniais e culturais do subdistrito atingido, sobretudo as relações de vizinhança. A elaboração e aprovação de todas as etapas contam com total envolvimento da comunidade, comissão de atingidos e assessoria técnica. Oreassentamento deve ocupar uma Área de Diretrizes Especiais de aproximadamente 95 hectares e está inserida em uma área composta por cerca de 392 hectares.
Crédito das fotos: Divulgação / Fundação Renova
