A Prefeitura de Mariana, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, abre o cadastramento para a aquisição dos apartamentos populares existentes no município. As inscrições iniciam no próximo dia 06 de agosto e vão até 17 de setembro. Os interessados que preencham os requisitos necessários devem comparecer na Arena Mariana das 08h às 12h e 13h às 17h.
Os apartamentos disponíveis ficam localizados nos bairros Santa Clara e Morada do Sol. Toda documentação necessária consta no edital, disponível no site e diário oficial do município.
Após a análise, do dia 18 de setembro a 17 de outubro de 2018, serão selecionados 83 primeiros classificados via critério estabelecido pelo Decreto Municipal nº. 9.409. Ou seja, encerrado o período de inscrição, a prefeitura disponibilizará, após 30 dias, a listagem desses cadastrados.
Como consta no edital, assim que publicada a listagem, os selecionados deverão complementar a documentação necessária para análise. Os técnicos receberão os documentos no período de 26 de outubro à de 1º novembro. Cabe destacar que a inscrição no cadastro não garante a concessão da unidade habitacional. Toda documentação será analisada de acordo com os critérios estabelecidos no decreto citado acima.
A análise final, após apresentação de toda documentação necessária, será feita entre os dias 05 a 30 de novembro e a divulgação oficial será feita no dia 03 de dezembro deste ano. Os demais, que não integram os 83 colocados, integrarão a lista de espera.
Poderão se inscrever as pessoas que possuam renda per capta inferior a ¼ do salário mínimo vigente; não ter sido contemplado anteriormente com moradia popular pelo poder público municipal; residir no município há pelo menos 05 (cinco) anos, contados retroativamente a partir da publicação do Decreto nº 9.409; ter cadastro no Cadastro Único de Programas Sociais e nos respectivos CRAS de referência e ter idade mínima de 18 anos, ou ser emancipado judicialmente.
A Arena Mariana fica localizada à Rua São Vicente de Paulo, nº 130, Bairro Vila Aparecida. Acesse mariana.mg.gov.br e confira o edital.
