A proposta de retomada da Samarco, apresentada no processo de Licenciamento Operacional Corretivo (LOC), incorpora novas soluções no tratamento de rejeito, com aumento da segurança e da recirculação de água no processo produtivo. O LOC visa regularizar as licenças ambientais do Complexo de Germano, em Mariana e Ouro Preto (MG), e da Estação de Bombas em Matipó (MG), suspensas em outubro de 2016 por determinação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad). O processo também regularizará obras emergenciais realizadas para contenção dos rejeitos após o rompimento da barragem de Fundão.
De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do LOC, protocolado em setembro deste ano junto à Semad, a Samarco planeja implantar a filtragem de rejeito arenoso, que corresponde a 80% do total de rejeitos gerados após o beneficiamento do minério de ferro, e o adensamento de lama, que representa os outros 20%.
A filtragem retirará a água do rejeito arenoso, permitindo o empilhamento do material. O adensamento de lama, que também retira água do rejeito, reduzirá o volume que será destinado à cava de Alegria Sul, que é a área em que a Samarco pretende depositar os rejeitos do beneficiamento, em substituição à barragem. Ambos os processos permitirão a recirculação da água na produção.
Empilhando rejeitos arenosos e depositando a lama adensada em cava, a Samarco desenvolveu uma solução que ampliará a vida útil da cava de Alegria Sul de 20 meses para cinco anos, sem alteração do projeto proposto. O uso dessa estrutura para dispor rejeito depende de outro processo de licenciamento, que está em fase final de análise pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Uma vez obtida a Licença de Instalação da cava de Alegria Sul, a Samarco precisará de cerca de seis meses para fazer a preparação da área. A cava é a estrutura resultante do processo de lavra a céu aberto. Por possuir uma formação rochosa e estável, permite a contenção segura do rejeito nela depositado.
“Os estudos realizados comprovam que a retomada das operações da Samarco é viável e segura”, afirma o diretor-presidente da Samarco, Roberto Carvalho. “Tivemos muitos aprendizados e propomos novas soluções para tratamento dos rejeitos.”
Operação
Não há previsão para a data de retorno das operações da Samarco. A proposta da empresa é iniciar as operações a um terço da capacidade, com uso de apenas um dos três concentradores, e reativação gradual dos demais.
A projeção inicial da Samarco era de retomar a produção com utilização de 60% da capacidade, por meio da reativação de dois concentradores. Contudo, a Prefeitura de Santa Bárbara não concedeu a carta de conformidade da estação de captação de água existente no município, necessária para o protocolo do LOC com esse nível de produção.
O assunto está em discussão na Justiça, pois a estrutura entrou em operação em 2014, sem ter sido submetida a qualquer alteração e, portanto, estando em plena regularidade desde então. Sem a água de Santa Bárbara, o projeto de retomada considera o uso exclusivo de fontes internas de água já outorgadas.
Aprendizados
As soluções apresentadas pela Samarco no Licenciamento Operacional Corretivo são parte dos aprendizados da empresa. Desde novembro de 2015, a Samarco reforçou as estruturas remanescentes do Complexo de Germano e construiu um sistema de contenção de rejeitos formado pela barragem de Nova Santarém e quatro diques (S1, S2, S3 e S4), evitando o carreamento de sedimentos para o rio Gualaxo. O montante investido nessas obras foi de R$ 602 milhões.
A Samarco também aprimorou o Centro de Monitoramento e Inspeção (CMI), que funciona 24 horas por dia, sete dias por semana. O sistema de monitoramento conta com 480 equipamentos de última geração, tais como: estação robótica e meteorológica, radares de precisão milimétrica, laser scanner, câmeras, drones, piezômetros e acelerômetros. Inspeções de campo também são realizadas periodicamente, e as barragens estão estáveis e seguras, conforme aponta o monitoramento e o acompanhamento de consultoria especializada contratada a pedido de órgãos públicos.
Desde março de 2016, as coordenadorias municipais de defesa civil realizaram três simulados de emergência com o apoio da Samarco, capacitando moradores de dez comunidades entre Mariana e Barra Longa. Nesta área foram instaladas 31 sirenes, interconectadas via redes sem fio, para garantir o alerta aos moradores em situação de emergência.
Reparação
A Samarco segue comprometida com os 42 programas de reparação e compensação estabelecidos pelo Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) assinado em março de 2016 pela empresa, suas acionistas Vale e BHP e os governos Federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo. Desde novembro de 2015, até outubro de 2017, foram desembolsados R$ 2,8 bilhões nas ações de reparação e compensação, que foram assumidas pela Fundação Renova em agosto de 2016.
Samarco
A Samarco tem 40 anos de história no setor mineral brasileiro. A empresa possui duas unidades operacionais: Germano, em Mariana e Ouro Preto (MG), onde era realizada a extração e o beneficiamento de minério de ferro em três concentradores, e Ubu, em Anchieta (ES), onde estão quatro usinas de pelotização. As unidades são interligadas por três minerodutos de 400 quilômetros de extensão, que atravessam 25 municípios dos dois estados.
Em 2015, ano em que a Samarco paralisou suas operações, foram produzidas 24,9 milhões de toneladas, sendo 97% em pelotas e 3% em finos de minério de ferro. Naquele ano, a companhia foi a 12ª maior exportadora do Brasil, faturou R$ 6,5 bilhões e gerou cerca de 6 mil empregos diretos e indiretos.
