O Observatório da Mineração e o monitor socioambiental Sinal de Fumaça lançaram nesta segunda-feira (27) o relatório Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro armou uma bomba climática e anti-indígena, em que examinam como ocorreu o encadeamento de medidas que favoreceram o setor. Além disso, como o nome do documento adianta, há uma análise sobre os impactos das diretivas então adotadas, que ainda exigem cuidado da atual gestão.
Na avaliação das entidades, pode-se resumir as decisões do período como "a combinação explosiva entre o desprezo pelos direitos territoriais e humanos e uma sofisticada estratégia de lobby corporativo". O documento destaca que a implementação de ações de interesse do empresariado do setor e investidores foi possível graças à adesão de parlamentares.
Ou seja, os tratos que visavam a aumentar o lucro do segmento, inclusive beneficiando transnacionais, abrangeram toda a Esplanada dos Ministérios, chegando ao Congresso Nacional. Uma das lembranças quanto a esse aspecto foi o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Mineração, de 236 deputados e senadores, que aconteceu em junho de 2019 e deu mais atenção, segundo o relatório, à mineração de pequenos e médios empreendedores.
Durante os quatro anos de Bolsonaro no Palácio do Planalto, escrevem as entidades, tanto a mineração industrial quanto o garimpo ilegal vivem "anos dourados, na teoria, na prática e com centenas de bilhões de reais investidos nos mercados interno e global. Ao longo de 84 páginas, os autores do relatório recuperam, mês a mês, fatos como o rompimento da barragem de Brumadinho (MG) e a meta do governo federal de permitir que empresas estrangeiras pudessem explorar as reservas de urânio brasileiras, de cerca de 609 mil toneladas.
O ano de 2019 não havia chegado ao fim e o Ministério de Minas e Energia propunha que a mineração no interior de florestas nacionais (flonas) fosse liberada. As flonas são, por definição, uma categoria de área que deveria contar com a proteção especial do Estado, uma unidade de conservação.
O relatório ainda coloca em evidência pontos como a falta de fiscais em determinados locais, de maneira que não se encontram barreiras à prática de ilegalidades na busca por metais. Um caso citado é o de desfalques nos estados do Pará e do Amapá. "Só em Itaituba [município paraense], às margens do Rio Tapajós, mais de 18 mil pedidos de permissão de lavra garimpeira aguardam análise da agência", acrescentam os autores do estudo, a fim de dar a dimensão da vulnerabilidade da região, já que ao longo do rio vivem indígenas kayapó e munduruku, dois dos três povos mais atingidos pela mineração, juntamente com os yanomami.
[texto Agência Brasil - foto José Cruz/ABR]
