Os municípios mineradores fazem ato nesta quarta-feira (24), em Ouro Preto, para cobrar uma dívida de R$2,2 bilhões da mineradora Vale por causa de royalties não pagos pela mineração.
A ação marca o início de uma campanha para regularizar a situação e terá a apresentação de um manifesto, intitulado "Carta de Ouro Preto", que traz a assinatura de 28 prefeitos de cidades credoras da mineradora.
Segundo a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), organizadora do ato, a dívida é resultado de uma “manobra” da Vale, que não paga adequadamente a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) referente à pelotização do minério, uma das fases de beneficiamento do mineral.
“Queremos sensibilizar o governo federal para que a lei e decisões judiciais sejam cumpridas”, afirma José Fernando Aparecido de Oliveira, prefeito de Conceição do Mato Dentro e presidente da AMIG.
"Não há como entender a recusa da Vale em pagar uma dívida que foi apurada pela Agência Nacional de Mineração (ANM), em 2006, e comprovada por um Grupo de Trabalho (GT) instituído em 2018, com representantes da AMIG, ANM e da própria Vale", avalia Waldir Salvador, ex-prefeito de Itabirito e consultor de relações institucionais e econômicas da associação.
Entre os municípios que afirmam ter recursos a receber da mineradora, 17 são de Minas Gerais. Entre eles está Ouro Preto, cidade que teria direito aos maiores valores - cerca de R$300 milhões em royalties não pagos.
Segundo Waldir, dinheiro que faz muita falta ao município. “Ouro Preto hoje não é mais uma cidade rica em mineração, não tem mais siderurgia e esse recurso muda a situação do município”, afirma Waldir Salvador.
Apesar do movimento ter como foco a mineradora Vale, os organizadores afirmam que ela não é a única devedora. Outras empresas também teriam dívidas com os municípios e o valor devido aos municípios é muito maior.
Em resposta à reportagem, a empresa negou qualquer irregularidade no recolhimento do CFEM. A mineradora alega que "apenas" nos últimos cinco anos, a Vale recolheu R$ 17,6 bilhões em CFEM, distribuídos aos Municípios pela ANM (Agência Nacional de Mineração). Eles ainda afirmam que a questão é discutida no judiciário e que aguardam uma decisão definitiva.
"A Vale efetua, regularmente, o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), observando tanto as normas aplicáveis, quanto os limites constitucionais existentes", respondeu em nota.
Mineração e política
O evento coincide com a visita do presidente Jair Bolsonaro (PL) a Belo Horizonte para atos de campanha. De acordo com o presidente da AMIG, José Fernando de Oliveira, apesar de o movimento querer mobilizar o mundo político para a situação dos municípios mineradores, a realização do evento junto com a visita de Bolsonaro é só coincidência.
"Queremos que a sociedade saiba o quanto está perdendo com uma exploração injusta. Não somos contra a mineração, mas não a queremos do jeito que está. Exigimos o pagamento das dívidas, porque precisamos ter cidades sustentáveis, equilibradas, que possam oferecer segurança, trabalho, saúde e bem-estar aos cidadãos", completa.
Entenda o que está sendo cobrado
A CFEM corresponde à participação direta a que União, estados e municípios têm direito, por conceder à empresa o principal insumo para que desenvolva seu negócio: o recurso mineral. Ou seja, é o pagamento que a mineradora efetua por retirar o minério dos territórios desses municípios.
De acordo com dados do Ministério das Minas e Energia, a atividade mineradora é responsável por 2,5% do Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB).
Essa performance econômica pode ser comprovada também por sucessivos recordes de arrecadação da contribuição. Em 2021, o total nacional foi superior à marca histórica de R$ 10 bilhões. Em Minas Gerais, o montante foi superior a R$ 4,6 bilhões, segundo o Boletim Mineral de 2021 da AMIG.
Na opinião de Waldir Salvador, números importantes, mas que podem ser maiores. “Minas Gerais poderia ser muito um Estado com muito mais mineração do que tem. Mas é preciso extrair o melhor da mineração. É preciso ter compromisso com a mineração e exigir das mineradoras compromisso com os locais de onde ela está retirando sua riqueza”, afirma.
Veja a lista das cidades credoras em Minas Gerais:
