As obras do reassentamento coletivo de Bento Rodrigues, subdistrito de Mariana atingido pelos rejeitos do rompimento da barragem de Fundão, entraram em nova fase. Ao mesmo tempo em que os trabalhos de terraplenagem caminham para o final, os operários e as máquinas iniciaram a estabilização dos terrenos das residências e da escola, em paralelo à implantação da infraestrutura subterrânea das redes de drenagem pluvial e esgoto.
“Estamos finalizando o processo de contratação da empresa que vai executar o plano de arranque das obras do reassentamento, com a construção das primeiras 100 casas e primeiros três bens públicos: escola, unidade básica de saúde e posto policial”, informa o diretor de Reconstrução e Infraestrutura da Fundação Renova, Carlos Rogério Freire de Carvalho.
Devido às características geológicas da área, que foi escolhida pelos atingidos, serão instaladas 14 mil estacas para estabilização dos lotes. A terraplanagem, ao fim dos trabalhos, terá movimentado mais de 465 mil metros cúbicos de material. “O desafio técnico é grande, uma vez que temos que adequar as soluções de engenharia às características de relevo do terreno, considerando a disposição dos lotes e as necessidades da organização social da vida das famílias”, afirma Carlos Rogério.
Para acelerar os trabalhos, a obra está dividida em dois blocos. Enquanto o plano de arranque começa na parte do terreno em que os trabalhos estão mais adiantados, uma segunda empresa será contratada para construir outras 230 casas e sete bens públicos.
O reassentamento é prioritário para a Fundação Renova, que reservou R$ 235 milhões do orçamento de 2019 para as obras – segundo maior valor do planejamento anual, atrás apenas de indenizações, que têm R$ 1,1 bilhão reservados para pagamento.
Cerca de 130 desenhos arquitetônicos foram desenvolvidos, dos quais 63 foram protocolados na Secretaria Municipal de Obras para obtenção do alvará de construção das casas. Cada residência precisa de uma autorização, e o protocolo só pode acontecer após a aprovação final da família.
Em abril, foi assinado acordo entre a Prefeitura de Mariana e a Fundação Renova que oferece ao município condições técnicas e profissionais para avaliar os projetos das obras de reconstrução de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, além do licenciamento ambiental de Paracatu. Pelo convênio, a Fundação Renova vai repassar à prefeitura cerca de R$ 7,9 milhões para contratação de profissionais de diferentes áreas de atuação e equipamentos necessários para as Secretarias de Obras e de Meio Ambiente.
Desenho das casas
O desenho arquitetônico das residências começou no final do primeiro semestre do ano passado. Cada núcleo familiar é atendido por um arquiteto, que estuda como era a casa do atingido e como ele imagina a nova moradia.
As famílias participam de visitas ao terreno para o reconhecimento do lote e percepção da relação de vizinhança, a insolação, posição das casas, entre outros. Uma maquete 3D foi desenvolvida para a visualização do arranjo final da casa. A família pode ainda fazer a revisão detalhada do que foi desenhado, além de definir os acabamentos, pisos, pinturas que serão aplicados.
Escola Municipal de Bento Rodrigues
O projeto da escola municipal foi desenvolvido com a participação da comunidade de Bento Rodrigues, com o suporte de universidades de todo o Brasil. Sua concepção buscou garantir a reconstituição de hábitos, tradições e uma visão de desenvolvimento futuro.
Com 3,9 mil metros quadrados de área construída, a escola terá capacidade para 300 alunos do ensino infantil e fundamental. A estrutura contará com 12 salas de aula equipadas, laboratórios, quadra poliesportiva, refeitório, sala multimídia e playground.
Hoje, cerca de cem estudantes de Bento Rodrigues estão em um edifício reformado e mobiliado pela Fundação Renova, localizado no bairro Vila do Carmo, em Mariana.
Paracatu de Baixo
O processo de desenho das casas começou a ser implementado em Paracatu de Baixo, subdistrito de Mariana (MG), em meados de abril. Atualmente, 11 famílias estão em atendimento com os arquitetos.
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (Codema) aprovou, em abril, a licença ambiental para o reassentamento de Paracatu de Baixo, concedida após a análise dos estudos ambientais protocolados pela Fundação Renova em janeiro, e posterior parecer técnico emitido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A anuência do Conselho Municipal do Patrimônio e Cultural de Mariana (Compat) foi obtida em 2 de maio, com as condicionantes a serem executadas para mitigar e compensar os impactos das obras.
Para que as obras no reassentamento sejam iniciadas, ainda são necessários a licença urbanística e alvará a serem emitidos pelo município. A Fundação Renova aguarda, do Instituto Estadual de Florestas (IEF), a autorização para intervenção ambiental em Área de Preservação Permanente (APP) e vegetação nativa.
No entanto, o movimento de operários e maquinário no local acontece desde dezembro do ano passado, quando começou a construção dos escritórios, sanitários, estacionamento, ambulatório e o refeitório do canteiro de obras.
Assim como acontece em Bento Rodrigues, a construção de Paracatu de Baixo deverá se aproximar das características físicas e dos aspectos patrimoniais e culturais do subdistrito atingido. A elaboração e aprovação de todas as etapas contam com envolvimento da comunidade, comissão de atingidos e assessoria técnica. O reassentamento deve ocupar uma Área de Diretrizes Especiais de aproximadamente 95 hectares e deve receber aproximadamente 140 famílias.
