A solenidade de abertura teve início, pontualmente, às 8h50, desta terça-feira, 9 de abril. A primeira Marcha no comando de Glademir Aroldi foi marcada por um discurso forte e cheio de emoção. Por diversas vezes, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CMN) foi interrompido por aplausos e manifestações de apoio dos gestores locais que lotaram o Centro de Convenções Internacional do Brasil (CICB). Aroldi ressaltou que a Marcha é a maior representatividade da democracia brasileira e que o tema “Unidos pelo Brasil” não poderia ter um significado maior do que nesse momento.
“O movimento municipalista brasileiro é formado por autoridades de todos os partidos e hoje estão aqui unidos e prontos para juntos construir um novo pacto federativo”, disse Aroldi. “A Constituição definiu a participação dos Entes federativos no bolo tributário, e os governos anteriores criaram programas importantes, mas, ao mesmo tempo, transferiram responsabilidades aos Municípios. Regulamentar esse pacto é que significa ‘o mais Brasil’”, destacou o líder.
Aroldi lembrou que já se passaram 31 anos desde que o artigo 23 da Constituição Federal determinou o pacto federativo. Ele alertou que apenas 13% do que é arrecadado pela União é direcionado aos cofres municipais. “Não podemos abrir mão de todos os recursos que são arrecadados pela União. Os prefeitos não aguentam mais”, evidenciou Aroldi.
O líder do movimento municipalista apresentou as principais pautas prioritárias definidas pelo Conselho Político da entidade, representado pelos líderes estaduais. O presidente da CNM reforçou que, atualmente, os gestores locais não aguentam mais ultrapassar os limites de gastos com pessoal, mas, por outro lado, os Municípios têm o maior número de desempregados já visto neste país. ”Não se faz saúde, educação e assistência social sem pessoas. Quando realmente os recursos vão chegar nas administrações locais?”, questionou o líder.
Royalties
A divisão dos recursos de royalties de petróleo foi defendida pelo líder do movimento. “Nós trabalhamos muito para conseguir aprovar a divisão igualitária entre todos os Municípios da Federação. Agora aguardamos a urgente votação da liminar da ministra Carmen Lúcia, pois os Municípios já deixaram de arrecadar mais de R$ 22 bilhões. Hoje vamos no STF exigir que votem com urgência a liminar”, convocou o presidente.
Fundeb
Aroldi lembrou que a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que termina em 2020, injeta nos cofres municipais cerca de R$ 148 bi para atender a jovens de Municípios do Norte e do Nordeste. “O Fundeb, que é o maior fundo da educação deste país, é composto 90% por Estados e Municípios e 10% apenas para União. E ele encerra ano que vem. Nossa equipe está trabalhando para que a gente possa ainda neste ano votar um novo fundo, permanente e que tenha definitivamente mais caixa da Federação brasileira.”
Na foto (da esquerda para a direita), os prefeitos: José Delgado (Oratórios); Domingos Paiva (Sem Peixe); Adriano Alvarenga (Rio Casca); Silvério da Luz (Rio Doce); Júlio Pimenta (Ouro Preto); Elias Diniz (Pará de Minas); Duarte Júnior (Mariana); José Roberto Guimarães (São José do Goiabal); Sebastião Hilário Bitencourt (Canaã).
