Na manhã desta quarta-feira (14) o prefeito Duarte Júnior se reuniu com os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Mariana para esclarecer dúvidas dos trabalhadores sobre a notícia de que a autarquia seria privatizada.
O Diretor do SAAE, Amarildo Júnior e o prefeito esclareceram aos servidores sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) que foi publicado no diário oficial do município neste ano.
PMI é um instrumento voluntário e consensual de compartilhamento, confronto e alinhamento de interesse entre a administração pública e os particulares em etapa preliminar à licitação pública, a ser utilizado em casos de concessões comuns e parcerias público-privadas.
A empresa interessada se aproxima do poder público para entender as particularidades do município e desenvolve um estudo que deve expressar o que a ela entende que seja conveniente, adequado e proveitoso que se faça para melhorar a área estudada. No caso de Mariana, o saneamento básico.
Foi deixado claro pelo prefeito também que o município não tem a obrigação de firmar contrato com a empresa e “privatizar” o SAAE, como tem sido dito. Esta empresa tem como vantagem apenas a possibilidade de demonstrar que tem condições que realizar as ações necessárias com um menor custo, caso o município algum dia vier a privatizar o SAAE Mariana ou fazer uma parceria público-privada, pelo fato de ela ter feito esta pesquisa de campo antes.
Mas Du tranquilizou os servidores dizendo que em sua administração o SAAE não será privatizado, que o saneamento básico tem sido prioridade no seu governo e que acredita no trabalho que tem sido desenvolvido por todos colaboradores da autarquia.
Entenda
Foi publicado pelo município de Mariana o Chamamento Público 002/2018 para manifestação de interesse com o objetivo de chamar pessoas físicas ou jurídicas interessadas em apresentar estudos visando a implementação de melhorias nos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município.
Até o momento, cinco empresas se manifestaram e uma delas começou a desenvolver os estudos que dirá, em sua visão, qual o melhor caminho que Mariana precisa seguir para aperfeiçoar o saneamento básico do município.
Além disso, foi constituída uma comissão especial para avaliação e acompanhamento das propostas que serão apresentadas, presidida pelo vice-prefeito Newton Godoy. É esta comissão responsável por sinalizar qual estudo é mais viável para o município em uma possível contratação no futuro.
