Impasse marca reta final para adesão de municípios ao acordo de Mariana

Com apenas uma semana para o encerramento do prazo de adesão dos municípios à repactuação do acordo de Mariana, a Advocacia-Geral da União (AGU) buscou um entendimento com a Prefeitura de Mariana e as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton. As reuniões ocorreram nesta semana, em Brasília, mas terminaram sem avanços, com negativas de ambas as partes.

Na terça-feira (25), representantes da AGU receberam o prefeito de Mariana, Juliano Duarte (PSB), para tratar de projetos relacionados à repactuação. O encontro também contou com a participação da deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) e do prefeito de Brumadinho, Gabriel Parreiras (PRD).

Durante a reunião, Juliano Duarte teve uma conversa reservada com o advogado-geral da União, Jorge Messias. No diálogo, Messias sondou o prefeito sobre a possibilidade de adesão ao acordo. Duarte foi categórico ao afirmar que, nos moldes atuais, que preveem cerca de R$ 1,2 bilhão para o município, a adesão seria "zero".

Juliano Duarte e o prefeito de Brumadinho Grabriel Parreiras

Na manhã de quarta-feira (26), a AGU retomou as tratativas, desta vez com representantes das empresas envolvidas. No encontro, as mineradoras reafirmaram que não aceitarão novos "anexos" no acordo firmado em outubro do ano passado. Um dos representantes ressaltou ainda que não haveria repasses para que prefeituras arcassem com multas contratuais relacionadas ao escritório inglês Pogust Goodhead, que representa municípios e vítimas do desastre na Justiça de Londres em ação contra a BHP.

Até o momento 15 dos 49 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo elegíveis para a repactuação aderiram ao contrato.

A mobilização do governo federal para garantir a adesão dos municípios tem sido notada nos bastidores, com prefeitos relatando contatos diretos de ministros do alto escalão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na reunião geral de terça-feira, a AGU também discutiu possíveis projetos para Mariana e Brumadinho, como a criação de uma universidade climática e uma usina de transformação de resíduos sólidos.