A Prefeitura de Mariana, reafirmando seu compromisso com o respeito e a inclusão, reforça a importância do combate à LGBTfobia, um crime que fere direitos fundamentais e atenta contra a dignidade humana. Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a LGBTfobia ao racismo, tornando-a crime inafiançável e imprescritível, com penas que podem variar de um a três anos de reclusão.
A LGBTfobia se manifesta de diversas formas, como discriminação no ambiente de trabalho, recusa de atendimento em estabelecimentos comerciais, agressões verbais e físicas, exclusão social e violência psicológica. Nenhuma dessas ações é aceitável em uma sociedade que preza pela igualdade e pelo respeito às diferenças.
Além da criminalização, a conscientização é um dos principais meios para combater o preconceito. É essencial que todos compreendam que a identidade de gênero e a orientação sexual fazem parte da diversidade humana e que cada indivíduo tem o direito de viver sua identidade de forma plena e segura.
Se você for vítima ou testemunha de um ato de LGBTfobia, denuncie! O Disque 100, a Defensoria Pública e a Ouvidoria da Prefeitura de Mariana são canais disponíveis para garantir que a justiça seja feita. Mariana está comprometida em construir uma sociedade mais justa e respeitosa. Denunciar é um ato de cidadania. Respeitar é um dever de todos.
Por Yolanda Almeida ASCOM
