O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será responsável pela gestão do Fundo Rio Doce, no valor de R$ 100 bilhões, para recuperação socioeconômica dos municípios do Espírito Santo e de Minas Gerais atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), no dia 5 de novembro de 2015.
O fundo privado será alimentado com recursos, de forma parcelada, aportados pelas empresas Samarco Mineração S.A., Vale S.A. e BHP Billiton Brasil Ltda. durante 20 anos. O primeiro aporte, no valor de R$ 5 bilhões, deverá ser feito 30 dias após a assinatura do acordo judicial, no valor total de R$ 170 bilhões. Os recursos serão usados para promover ações de melhoria das condições socioeconômicas e da qualidade ambiental.
Pelo acordo, assinado no dia 25 de outubro, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o fundo será regulamentado por decreto do presidente da República e terá um Comitê Gestor que vai estabelecer as diretrizes das ações, aprovar o plano anual de aplicação dos recursos e os relatórios de execução. As regras de funcionamento do Comitê também serão disciplinadas por decreto presidencial.
“Considerada a instituição mais transparente da República pelo TCU e pela CGU, o BNDES possui ampla experiência na gestão de fundos e na execução de grandes projetos de infraestrutura na história do país. No governo do presidente Lula, o Banco retomou a sua missão de promover o desenvolvimento econômico do Brasil e, assim como tem se dedicado à reconstrução do Rio Grande do Sul, atuará para contribuir com a reparação dos atingidos em Minas Gerais e no Espírito Santo, garantindo regras de elevada governança, especialmente relativas à transparência e auditoria”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
