O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, anunciou que o aguardado acordo para a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, está prestes a ser formalizado. Segundo ele, a assinatura do documento deve ocorrer ainda neste mês, com datas previstas para os dias 24 ou 29 de outubro. As negociações, que já duram anos, estão agora na reta final, com apenas uma questão técnica envolvendo exigências da União a ser resolvida.
O valor total estimado do acordo é de R$ 167 bilhões, incluindo obras, recursos financeiros e pagamentos já realizados ao longo dos anos desde o desastre. Esse montante reflete a dimensão dos danos sociais, ambientais e econômicos causados pelo rompimento da barragem, que resultou em uma das maiores tragédias ambientais da história do Brasil.
Com a conclusão do acordo, a Fundação Renova, criada para gerir os recursos destinados à reparação, deverá ser extinta. As responsabilidades pelas intervenções e ações reparatórias passarão a ser assumidas pelas mineradoras Vale e BHP, controladoras da Samarco, juntamente com os governos estadual e federal.
Jarbas Soares Júnior foi enfático ao criticar a gestão da Fundação Renova até o momento, afirmando que, se os recursos aplicados de fato atingiram o valor previsto, foram "muito mal gastos". Essa declaração levanta questões sobre a eficiência da entidade e a real destinação dos valores investidos.
Desde os desastres de Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2019, as mineradoras vêm tentando demonstrar que aprenderam com os erros do passado. Mudanças significativas no setor foram implementadas, buscando maior transparência e segurança nas operações.
O promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto ressaltou a importância da Lei Mar de Lama Nunca Mais, criada após as tragédias, e que, segundo ele, trouxe mais segurança ao setor minerário. Desde a sua implementação, não houve novos rompimentos de barragens em Minas Gerais, o que, para o promotor, é uma evidência de que as novas práticas de segurança estão surtindo efeito.
Apesar das melhorias, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) continua monitorando diariamente as barragens do estado, com o objetivo de garantir a segurança da população e do meio ambiente. Esse acompanhamento é essencial para prevenir novas tragédias e reforçar a confiança nas ações das mineradoras.
O desastre de Mariana deixou um rastro de destruição ao longo da bacia do Rio Doce, impactando diretamente as comunidades locais e o meio ambiente. O novo acordo, aguardado com ansiedade, é visto como uma oportunidade de reparação e um passo crucial para evitar que catástrofes semelhantes voltem a ocorrer.
Especialistas e comunidades atingidas aguardam o desfecho das negociações, cientes dos desafios que a implementação do acordo pode apresentar, especialmente em relação ao cumprimento das medidas acordadas e à continuidade das ações de reparação social e ambiental.
