A população brasileira alcançou 212,6 milhões de habitantes até 1º de julho de 2024, conforme estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, cidades como Mariana, com população estimada em 64.058 pessoas segundo o último levantamento do IBGE divulgado hoje (29), enfrentam uma realidade distinta, que traz à tona desafios típicos de grandes centros urbanos.
Em Mariana, a percepção local é de que os números do IBGE subestimam a verdadeira população do município. Segundo o ex-secretário de governo e atual vereador, Marcelo Macedo, o número real de habitantes pode chegar a 105 mil. Essa divergência de estimativas foi corroborada por análises feitas pela prefeitura, que baseou-se na quantidade de atendimentos na saúde e a quantidade de resíduos sólidos gerados diariamente para sugerir que o município abriga mais de 100 mil pessoas.
Isso acontece por Mariana abrigar uma significativa população flutuante, composta por trabalhadores das mineradoras e das obras de reassentamentos na região. Esses trabalhadores, frequentemente acompanhados por suas famílias, residem temporariamente na cidade, mas não são contabilizados nos estudos do IBGE. Essa população temporária aumenta a demanda por serviços públicos, sem que haja a correspondente compensação nos repasses federais.
Essas discrepâncias não são apenas estatísticas. Elas têm um impacto direto nas finanças públicas de Mariana. A cidade recebe repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com base na população estimada pelo IBGE. Em 2024 até agosto, os recursos do FPM somaram quase R$ 38 milhões, enquanto os repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) atingiram cerca de R$ 100 milhões.
A defasagem na estimativa populacional afeta diretamente a capacidade do município de manter e expandir serviços essenciais como saúde, educação e segurança pública. Com uma base de cálculo subestimada, o município é forçado a fazer mais com menos, o que sobrecarrega o orçamento e compromete a qualidade de vida da população, esse será o desafio para o próximo prefeito.
Foto:Reginaldo Vilela
O FPM, uma transferência constitucional prevista na Constituição Federal, é calculado com base na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sendo distribuído aos municípios de acordo com faixas populacionais. Essa metodologia, regulada pela Lei n.º 5.172/66 e pelo Decreto-Lei n.º 1.881/81, não acompanha de forma precisa as mudanças demográficas mais recentes em municípios como Mariana.
A divergência entre a estimativa populacional oficial e a realidade sentida pelos moradores e pela administração local expõe um desafio significativo: a necessidade de uma atualização urgente nos métodos de estimativa populacional, para garantir que os repasses sejam justos e suficientes para atender às demandas crescentes de Mariana.
