Justiça Eleitoral responsabilizará autores de notícias falsas nas eleições de 2024


À medida que as eleições de 2024 se aproximam, cresce a preocupação com a disseminação de notícias falsas. Entenda como as fake news ameaçam o processo eleitoral e o que podemos fazer para proteger a integridade da democracia.

18/07/2024 às 15h56

 

Com a aproximação das eleições, um fenômeno perigoso ganha força em Mariana e em todo Brasil: são as fake news. Essas notícias falsas têm o potencial de influenciar o voto, distorcer a realidade e ameaçar a democracia.

Ontem (17) dispararam uma fake em Ouro Preto sobre uma possível chapa entre Duarte Jr. e Zé Leandro. O pré-candidato Duarte Jr enviou um áudio à imprensa, desautorizando qualquer declaração de terceiros em nome do Republicanos.

Hoje a fake news foi em Mariana, também com relação a eleição de 2024. A mensagem fake diz que "Juliano Duarte, pré-candidato a prefeito não poderá registrar a candidatura por estar inelegível, de acordo decisão do TSE". Segundo apuramos junto ao Dr. Emerson Freitas, assessor jurídico do pré-candidato, a mensagem é falsa tentando prejudicar a pré-campanha e confundir o eleitorado o advogado disse que medidas judiciais já foram tomandas para apurar a responsabilidade da autoria e compartilhamento da fake news nas redes sociais. 

 

O que são Fake News?

Fake news são informações falsas ou distorcidas divulgadas como se fossem verdadeiras. Durante o período eleitoral, essas notícias podem ser usadas para atacar candidatos, espalhar boatos e confundir eleitores. As redes sociais, como WhatsApp, Instagram e Facebook, são os principais veículos dessa desinformação

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O Combate Judicial às Fake News

A Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral de Mariana estão atentos à essas irregularidades. De acordo com o Código Eleitoral (art. 323 da Lei nº 4.737/1965) e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é proibida a disseminação de informações falsas que possam desinformar os eleitores. A Resolução TSE nº 23.610/2019 reforça essa proibição, exigindo que candidatos e partidos verifiquem a veracidade das informações que divulgam.

 

 

Consequências Legais

A propagação de fake news pode levar a sérias consequências legais. Quem cria, divulga ou compartilha notícias falsas pode ser responsabilizado civil, penal e eleitoralmente. Isso inclui não apenas os autores das fake news, mas também os administradores de grupos nas redes sociais e, em alguns casos, os provedores de internet.

Em 2020, durante as últimas eleições, vimos vários casos onde essas regras foram aplicadas, resultando em penalidades para os responsáveis. A Justiça Eleitoral pode determinar a retirada imediata do conteúdo falso e ainda investigar possíveis abusos de poder e uso indevido dos meios de comunicação.

 

A Importância da Informação Verdadeira

Em tempos de eleição, a informação é uma arma poderosa. Por isso, é crucial que os eleitores busquem fontes confiáveis e verifiquem a veracidade das informações antes de compartilhá-las. A democracia depende de um eleitorado bem informado, capaz de tomar decisões baseadas em fatos reais, e não em mentiras fabricadas para manipular o voto. 

 

 

Nunca se Mente Tanto...

"Nunca se mente tanto quanto antes das eleições, durante uma guerra e depois de uma caçada", já dizia Otto von Bismarck. As eleições dizem respeito a todos nós, brasileiros. Precisamos delas para ampliar o pluralismo e fortalecer a democracia. Essa frase de Bismarck diz muito sobre como as coisas funcionam na política. Em época de eleição, parece que vale tudo para ganhar voto, e aí é que surgem as mentiras e as fake news. E isso é um perigo grande, porque confunde as pessoas e acaba prejudicando a democracia.

As fake news representam uma ameaça real e presente na nossa sociedade, especialmente durante o período eleitoral. É dever de todos – eleitores, candidatos, partidos e autoridades – combater essa prática, garantindo que a democracia prevaleça e que as eleições sejam justas e transparentes. Fique atento, informe-se e ajude a combater as fake news. A democracia agradece.

 

 

 


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