MPF pede descaracterização de barragem em Ouro Preto construída a montante

O Ministério Público Federal (MPF) pede a descaracterização da barragem Água Fria, que fica em Ouro Preto, região Central de Minas Gerais, e pertence à empresa Topázio Imperial Mineração. Conforme o órgão, a estrutura, foi construída com alteamento a montante, estilo de construção presente nas barragens que romperam em Mariana, em novembro de 2015, e Brumadinho, em janeiro de 2019. 

Uma Ação Civil Pública foi ajuizada na Justiça Federal na última segunda-feira (27). Conforme o MPF, inicialmente a empresa havia informado que a barragem foi construída por meio de outro método alteamento. Contudo, uma análise recente da Agência Nacional de Mineração (ANM) constatou o alteamento a montante.  

“O alteamento a montante é uma metodologia construtiva de barragem em que os diques de contenção se apoiam sobre o próprio rejeito ou sedimento previamente lançado e depositado”, explicou o MPF. 

Na ação, o órgão afirma que a barragem armazena “quantidade considerável de rejeito de mineração e, conforme reclassificação da ANM, está sujeita à descaracterização compulsória, assim como todas as barragens construídas por esse método em todo o território nacional”, explicou. 

A descaracterização consiste na drenagem da barragem e plantio de vegetação em toda a região.

Na ação, o MPF também pede que a empresa:

• Adote todas as medidas tecnicamente necessárias para a garantia da segurança e estabilidade da Barragem Água Fria até que ela seja integralmente descaracterizada;
• Promova a imediata atualização do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) da Barragem Água Fria, a fim de que se possa minimizar os danos e evitar a perda de vidas em caso de rompimento da estrutura;
• Apresente, no prazo máximo de 30 dias, projeto de descaracterização da barragem de recuperação do meio ambiente degradado, contendo o cronograma de execução dos trabalhos, que deverão ser concluídos em, no máximo, 12 meses.
• Realize a contratação de equipe de auditoria técnica independente, dentre outras medidas.

A reportagem de O TEMPO solicitou uma posição da empresa sobre a ação civil pública proposta pelo MPF e aguarda retorno. 

Com informações de O Tempo.