Matéria agora segue para apreciação do Senado
Os municípios mineradores comemoram a importante vitória conquistada na noite da última terça-feira (21), com a aprovação na Câmara dos Deputados do texto-base da MP 789, que altera as alíquotas da mineração. Centenas de prefeitos dos estados de Minas e do Pará estiveram presentes no Congresso para acompanhar a votação. Este foi apenas o primeiro round da batalha, que agora segue para apreciação do Senado.
De acordo com o Presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG) e prefeito de Nova Lima (MG), Vitor Penido, a mobilização dos municípios continuará, pois há urgência na aprovação e a responsabilidade está, agora, nas mãos do Senado. “Se não for votada até a próxima terça-feira, dia 28, a MP perde a eficácia. Estamos confiando nos senadores para confirmarmos a vitória de uma luta que já dura 12 anos”, afirma.
Se for aprovada, a alíquota de imposto sobre a exploração do ferro (que representa a maior parte da produção mineral brasileira) passa de 2% do faturamento líquido da mineradora para 3,5% do faturamento bruto, embora parte dos deputados defendesse 4%, conforme previa inicialmente o parecer do relator, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).
