Mais duas barragens a montante, do total de 30, foram eliminadas pela Vale no mês de julho deste ano. São elas a barragem Baixo João Pereira, na Mina Fábrica, em Congonhas (MG), e a do Dique 4 da barragem Pontal, em Itabira (MG).
Segundo a empresa, nove estruturas como essa no estado já foram eliminadas desde 2019. A meta é que 40% do total de 30, 12 barragens a montante, sejam eliminadas até o fim do ano. A previsão é do Programa de Descaracterização da empresa.
De acordo com a Vale, essa “é uma das principais ações da empresa para evitar que rompimentos como o da barragem em Brumadinho voltem a acontecer” e que “as obras de descaracterização são complexas, com soluções customizadas para cada estrutura e estão sendo realizadas de forma cautelosa”.
Os processos de descaracterização estão sendo acompanhados pelos órgãos competentes e pela auditoria técnica do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), segundo o comunicado da empresa. Cerca de 4.800 pessoas trabalham dentro do Programa.
A barragem Baixo João Pereira continha 72 mil m³ de sedimentos, que passaram a ser dispostos em pilhas de estéril da Mina Fábrica. Segundo a Vale, a barragem tinha Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) positiva e não havia moradores dentro da Zona de Autossalvamento (ZAS).
230 trabalhadores de Congonhas estiveram envolvidos na eliminação da barragem. Uma nova barragem começou a ser construída no local, e deve ser concluído até o fim de 2022.
Sem receber rejeitos desde 2014, foram 3,7 milhões de m³ de material removido no Dique 4, disposto em área dentro do Sistema Pontal. Não havia moradores dentro da Zona de Autossalvamento (ZAS).
Cerca de 130 trabalhadores atuaram na eliminação da barragem, e 70% deles são de Itabira. Obras de revegetação e drenagem ainda seguirão ao longo do semestre.
A estrutura de contenção de Coqueirinho, também na região, já foi construída. O Dique 3 da barragem Pontal e a barragem Ipoema, em Itabira, devem ser eliminados ainda em 2022, junto ao Dique Auxiliar da barragem 5, na Mina Águas Claras, em Nova Lima (MG).
Barragem a montante é o método mais arriscado para a construção de barragens, sendo que os dois desastres acontecidos em Minas, em Mariana (2015) e Brumadinho (2019), envolviam estruturas deste modelo.
Ao todo, foram mais de 280 mortes nas duas tragédias.
A Lei 14.066, de 2020, fez uma alteração da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), e passou a exigir a descaracterização deste modelo.
