Durante a reunião ordinária realizada no dia 6 de novembro, professores pediram que os vereadores intervenham no diálogo entre a categoria e o governo municipal. O professor e diretor do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindserv), Luiz Salles, utilizou a Tribuna Livre e expôs a realidade dos professores municipais que trabalham no regime de horas. Questões como sobrecarga de trabalho e adoecimento de professores em decorrência das condições de trabalho foram apresentadas pelo sindicalista. A ausência, ainda que justificada, da secretária de Educação, Juliana Alves, foi lamentada pelo presidente da Casa, Fernando Sampaio (PRB). Em ofício informando a sua ausência, Juliana alegou falta de agenda e se disponibilizou a estar na Câmara no próximo dia 27.
Desde o dia 16 de outubro, cerca de 80 professores municipais horistas estão em greve para reivindicar melhorias para a categoria. Cerca de 2.500 estudantes estão sendo afetados. A reivindicação dos professores é que a prefeitura regulamente a carga horária de trabalho respeitando a legislação que garante 1/3 do horário de trabalho em atividades pedagógicas sem os alunos (como, por exemplo, reuniões, preparo de aula etc) e 2/3 dessa carga horária com os estudantes. “O trabalho que fazemos fora da sala de aula não é reconhecido pela Secretaria Municipal de Educação, estamos sendo explorados e sem receber algo que é de nosso direito”, desabafou Luiz Salles.
O presidente Fernando Sampaio solicitou que a Comissão Permanente de Educação da Câmara esteja à frente do caso junto à comitiva da categoria. O vice-presidente da Comissão, vereador José Jarbas (PTB), afirmou que o Executivo precisa cumprir a decisão judicial respeitando o regime de horas e os direitos dos professores. Uma reunião entre a categoria, o Sindserv, vereadores, prefeito e secretária de Educação será agendada por intermédio da Câmara para assegurar que os professores tenham seus direitos reconhecidos. O professor e sindicalista Luiz Salles acredita que com a mediação dos vereadores a situação se resolva, “teremos mais peso para dialogar com o prefeito, que até então - depois de quase um mês de greve, não nos escutou”, afirmou Luiz.
Auditora Fiscal do Município participa da reunião
Tributos fiscais – Também estiveram presentes na reunião o secretário municipal da Fazenda, José Carlos de Castro, e a auditora fiscal municipal, Mayra Soraggi. A vinda dos representantes do fisco foi motivada pelos questionamentos levantados durante a reunião da Câmara realizada no dia 30 de outubro. O objetivo foi explicar as ações da fiscalização municipal. “O auditor fiscal atua a partir do Código Tributário Municipal. Nós, fiscais, prezamos pelo cumprimento dessa Lei”, justificou a auditora.
A auditora também lamentou que o corpo técnico seja tão defasado em relação à demanda da cidade. De acordo com Mayra, até 2016 apenas um auditor fiscal era responsável por todo o município. Atualmente, três auditores fiscais atuam em Mariana, o que ainda é um quadro técnico efetivo pequeno. “Em Ouro Preto, por exemplo, atuam 26 auditores fiscais na cidade”, comparou a auditora. A fiscalização tributária municipal, de acordo com Mayra, pode contribuir para enfrentar o momento de queda na arrecadação que o município de Mariana vivencia.
Votação – Durante a reunião, os vereadores aprovaram o substitutivo ao PL 52/2017, que institui o Código Ambiental Municipal. A Câmara também aprovou a Emenda à Lei Orgânica 02/2017 e o Projeto de Lei 99/2017, de autoria do vereador Juliano Duarte (PPS). Todos três foram aprovados em 2ª e 3ª discussão e votação e por unanimidade.
Novembro Azul – Em apoio à campanha Novembro Azul, de prevenção ao câncer de próstata, os vereadores utilizaram um laço azul afixado na camisa durante toda a reunião ordinária. O gesto tem como objetivo reforçar a importância dos cuidados com a saúde e conscientizar os homens a realizarem exames periódicos.
