“Os avanços da Justiça Eleitoral” foram o tema da palestra proferida nesta sexta-feira (18/3) pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, no Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-MG). O desembargador Genil Anacleto Rodrigues Filho representou o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, no evento, que reuniu magistrados, servidores, colaboradores e convidados.
O desembargador Genil Anacleto cumprimentou a ministra e justificou a ausência do presidente Gilson Lemes, que participava da inauguração do novo fórum da Comarca de Além-Paraíba, na Zona da Mata. A ministra foi homenageada com flores e uma placa por sua contribuição à Justiça Eleitoral, entregue pelo desembargador Marcos Lincoln e pela juíza Lívia Borba.
Democracia e participação cidadã
A ministra Cármen Lúcia ressaltou que o momento atual é único na história da humanidade, que, na sequência de uma pandemia de proporções inéditas, com impactos políticos e econômicos, assiste à guerra contra a Ucrânia. Ela acrescentou ainda a tensão causada pela expectativa de eleições presidenciais no Brasil e a efervescência social que isso acarreta.
“Não estamos vivendo um período de serenidade. Será um ano de muito trabalho e afinco, tanto para aqueles que atuam na Justiça Eleitoral quanto para o eleitor, que tem a responsabilidade de participar do processo e acompanhar seus desdobramentos. Mas é também uma hora de grandes possibilidades”, disse.
A magistrada ressaltou que a Justiça Eleitoral, que acumula as funções de administrar os pleitos e julgar casos relacionados, sempre teve uma atuação de qualidade, marcada pela celeridade, inovação e eficiência, e goza de confiança da população e alta credibilidade. Mas as cobranças e pressões têm ocorrido num prazo cada vez menor.
“Estamos diante de uma sociedade sofrida, angustiada, machucada e ansiosa. É difícil levá-la a compreender que compete à Justiça fazer o direito, não o milagre. Porém, a tarefa é possível se tivermos coragem: temos a missão de levar aproximadamente 150 milhões de pessoas às ruas, no fim do ano, para eleger seus candidatos, de forma firme e segura, porque a democracia foi uma escolha do povo brasileiro”, pontuou a ministra Cármen Lúcia.
A palestrante enfatizou que a guarda da Constituição é um dever de todos os magistrados e que é preciso cuidar da democracia. Entre os avanços observados no âmbito eleitoral, ela citou, nos últimos anos, o aumento da participação popular, impulsionado por um acesso maior à informação e às mídias sociais, o crescimento da transparência, as urnas eletrônicas, que são aperfeiçoadas continuamente, a lei de cotas para os candidatos. “Por outro lado, temos desafios novos, graves e emergentes, como a propagação de fake news e outros crimes em meio virtual, as milícias digitais, e desafios crônicos, como a falta de instrução da população”, disse.Trajetória.
O presidente do TRE-MG, desembargador Marcos Lincoln, parabenizou a Escola Judiciária Eleitoral pela iniciativa do programa, destacando a relevância da vitoriosa trajetória de estudos e da excelência da atividade judicante, acadêmica e docente da ministra Cármen Lúcia. “No ano em que esta Justiça especializada completa 90 anos de existência, recebemos a primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2012-2013, e a segunda a presidir a mais alta corte de justiça do País, em 2016, tendo assumido, inclusive, a Presidência da República, em substituições, no ano de 2018", disse.
“De coração agradeço à mineira de Montes Claros, Norte de Minas, que passou sua infância e juventude em Espinosa, por trazer seus ensinamentos e experiência a nós, nesta verdadeira aula de Justiça Eleitoral brasileira, cujas profundas e profícuas reflexões servirão de norte para os profissionais deste Tribunal, para juízes e juízas eleitorais e até mesmo para candidatos aos cargos eletivos e respectivos partidos políticos”, acrescentou.
O vice-presidente e corregedor do TRE-MG, desembargador Maurício Soares, saudou a ministra Cármen Lúcia, dizendo acreditar que todos os presentes estavam ávidos por ouvi-la. “Sua exposição confere prestígio ao evento e eleva o nome da instituição. “Com a aproximação das eleições, surgem os radicais, que frequentemente visam àqueles que buscam o equilíbrio e a serenidade. Ressalto o viés humanista da senhora, que a tornou generosa, compassiva e preocupada em valorizar as pessoas, sua sensibilidade e a capacidade de ultrapassar as adversidades em sua atuação. Tranquiliza-nos saber que a senhora integrará a corte eleitoral no próximo pleito”, frisou.
A desembargadora Paula Cunha e Silva, do TJMG, destacou a “brilhante palestra da altiva, ousada e sensível ministra, exemplo de força e resistência”. Disse ainda que “a Justiça Eleitoral, nesses 90 anos, tem uma história repleta de avanços, que representaram conquistas fundamentais da sociedade brasileira, nos aspectos político, jurídico, social e cultural, e nos direitos e garantias individuais e coletivos.
Presenças
Também estiveram presentes à palestra o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e diretor superintendente da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Ejemg), desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o vice-presidente do TRE-MG e corregedor regional eleitoral, desembargador Maurício Torres Soares; o promotor de justiça e responsável pela Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais do Ministério Público de Minas Gerais, Edson Rezende de Castro, representando o procurador-geral de justiça, Jarbas Soares Júnior; o procurador regional eleitoral, Eduardo Morato Fonseca; a diretora-executiva da Ejemg, juíza Lívia Borba; e componentes do TRE-MG, entre eles o desembargador Ramon Tácio de Oliveira e os juízes Luiz Carlos Rezende e Santos, presidente da Associação dos Magistrados Mineiros, Marcelo Paulo Salgado e Marcelo da Cruz Trigueiro.
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais -- TJMG
