A Operação Vetus II está sendo realizada no estado de Minas Gerais desde o dia 15 de outubro, data da sua deflagração no estado. Nesta quinta-feira (18) é o dia "D" da Operação, dia estipulado para a realização de visitas e verificação se há descumprimentos de medidas protetivas e fazer um balanço dos trabalhos realizados por diversos órgãos envolvidos nesta grande operação, coordenada, em Minas, pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e capitaneada em todo o país pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Até o momento, desde o início da Vetus II no estado, 478 municípios participaram das ações, 338 vítimas foram atendidas e outras 30 resgatadas. A ação já contou com o empenho de 1.177 policiais, entre civis e militares, e 481 viaturas.
Objetivos e números
Combater crimes de violência contra idosos em todo o estado, por meio de ações coordenadas das forças de segurança do estado e o Ministério Público, especialmente das unidades especializadas de proteção ao idoso, é o principal objetivo da Vetus II.
Várias ações de fiscalização, vistorias e apuração de denúncias foram realizadas desde a deflagração da operação, que acontece no estado há mais de 30 dias.
A Vetus II faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), em conjunto com o Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos. Vinte e seis, dos vinte e sete estados da federação participam.
Em Minas Gerais é realizada de forma integrada pela Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Ministério Público de Minas Gerais, Vigilância Sanitária e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), sob coordenação da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Dados parciais da operação apontam que, até o momento, 338 vítimas foram atendidas, 30 foram resgatadas e 688 visitas e diligências policiais foram realizadas em abrigos, lares, residências e demais locais de moradia dos idosos. Além disso, foram cumpridos 9 mandados de busca, 17 mandados de prisão e 42 medidas protetivas de urgência (MPU) solicitadas.
A operação resultou ainda com 13 pessoas presas, seis autos de apreensão em flagrante de ato infracional, 36 autos de prisão em flagrante lavrados, 25 boletins de ocorrência circunstanciados lavrados, 71 inquéritos policiais concluídos, 120 inquéritos policiais instaurados e 44 termos circunstanciado de ocorrências lavrados.
Além do socorro das vítimas propriamente dito, ações de fiscalização das instalações dos lares e abrigos, bem como a verificação do correto armazenamento de alimentos e demais itens, também foram realizadas pelo Corpo de Bombeiros e pela Vigilância Sanitária. Orientações foram repassadas para a adequação destes locais.
O diretor da Diretoria do Centro Integrado de Comando e Controle de Minas Gerais, Edson Alves, explica que a operação Vetus II busca reprimir não apenas a violência visível, mas também aquela que não é visível.
“As visíveis são as mortes e lesões, já as invisíveis são as que não deixam marcas no corpo, mas trazem desesperança, medo e sofrimento. Por isso, nesse cenário de pandemia, em que vemos o aumento dos crimes domésticos, a operação é mais do que necessária. A participação de cada instituição está sendo essencial para o sucesso da Operação. Minas Gerais conta com os maiores indicadores e resultados da operação”, afirma.
Crime
A violência contra idoso é crime previsto em lei e pode ter pena de dois meses a um ano de reclusão, além de multa. Ocorrências podem ser denunciadas no Disque Direitos Humanos (Disque 100) ou no Disque Denúncia 181.
Delegacia Especializada
Na capital, foram realizadas, pela Delegacia Especializada de Proteção de Crimes contra o idoso, diversas diligências, entre elas, duas visitas de fiscalização à instituições de longa permanência.
Nesta quinta-feira, durante o dia D da campanha, foram feitas 11 visitas de verificação de descumprimento de medidas protetivas. Um homem foi conduzido em flagrante à Delegacia Especializada em Atendimento à Pessoa com Deficiência e ao Idoso por descumprimento de medida protetiva em relação a pessoa idosa.
Ao total, 27 policiais, sete viaturas, 52 vítimas atendidas, 52 diligências, dois mandados de busca de apreensão, seis prisões em flagrante, 31 inquéritos concluídos e 52 instaurados, além de 16 termos circunstanciados de ocorrência foram empenhados apenas em Belo Horizonte.
Texto: Ascom/Sejusp
