No último sábado, o prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo, participou da 11ª reunião do Fórum Permanente de Prefeitos do Rio Doce. Durante o evento, o prefeito fez duras críticas à falta de diálogo e compromisso da Fundação Renova, responsável por implementar e gerir os programas de reparação dos impactados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, MG.
Em sua fala, Angelo reivindicou que a fundação reconhecesse que o rompimento da barragem também atingiu Ouro Preto. “A Samarco está situada no nosso município, Antônio Pereira é a base operacional dela desde o princípio, lá nos anos 70. Nós temos que ter o reconhecimento do que o desastre da Vale, BHP e Samarco criou para Ouro Preto, com perda de recursos financeiros e tributários ao longo de todo esse período. Perdas para o município e para vários ouro-pretanos e ouro-pretanas que trabalhavam na Samarco e perderam seus empregos. Houve um prejuízo muito grande e eu não consegui, até hoje, falar com um dirigente da Samarco, eles se esquivam, não aceitam e não estão a favor do diálogo”, declarou o prefeito.
Angelo também falou sobre o apoio de outras instâncias na busca por reparações. “Eles tentam, na justiça, inviabilizar tudo aquilo que se estabelece. Então é muito importante que haja o movimento determinado, com o apoio do governo do estado, com o apoio que recebemos em Brasília do senador Rodrigo Pacheco, do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal de Justiça. A coisa está ganhando uma outra dimensão porque não conseguimos resolver aqui por enganação das empresas e especialmente da Fundação Renova, que é descaradamente agressiva aos municípios, insolente e desrespeitosa”, afirmou Angelo.
Procurada pelo O Liberal, a Fundação Renova informou que sempre esteve aberta ao diálogo com o poder público de Ouro Preto, sendo que, no dia 5 de abril deste ano, representantes da Diretoria de Desenvolvimento Social e Diálogo e da área de Relações Institucionais da Fundação Renova se reuniram com o prefeito para entendimento das demandas do município. A empresa também explicou que não possui autonomia para reconhecer Ouro Preto como uma cidade atingida pelo rompimento da barragem. “O Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre as empresas e diversos órgãos ambientais e reguladores e firmado para definir o escopo de sua atuação, não reconhece Ouro Preto como município impactado pelo rompimento da barragem de Fundão, não sendo assim destinatário de ações reparatórias e compensatórias da Fundação Renova. A Fundação não possui autonomia para realizar mudanças no TTAC”, informou a empresa.
Sobre Antônio Pereira, a Fundação declarou que o distrito está localizado na área de influência para construção do reassentamento de Bento Rodrigues e, como forma de compensação socioeconômica da região, pactuou com o município de Ouro Preto um compromisso para a utilização do comércio local e absorção da mão de obra local nas obras do reassentamento.
Por Karina Peres /Site O Liberal
