A comissão de vítimas de Mariana, o Ministério Público de Minas Gerais, Fundação Renova, Samarco, Vale e BHP terão audiência no próximo dia 15 para tentar avançar nas discussões sobre a indenização de atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015, que matou 19 pessoas e causou prejuízos ambientais em Minas Gerais e Espírito Santo.
Nesta terça (06/07) a 2ª Vara da Comarca de Mariana realizou audiência judicial com a participação desses atores para discutir um prazo para o encerramento de cadastro dos atingidos pelo rompimento da barragem, discutir o pagamento aos incapazes e a prorrogação da data limite para judicialização de ações contra a Fundação Renova. O prazo para o acordo entre a Renova e as famílias atingidas se encerra em 2 de outubro.
Na audiência de ontem, não houve avanços. De acordo com o Ministério Público, a pandemia de covid-19 dificultou a conclusão dos cadastros dos atingidos, porque muitos não têm acesso às tecnologias necessárias para fazer o cadastro.
De acordo com a assessoria técnica Cáritas, de 1.511 núcleos familiares atingidos, foram cadastrados 1.214 núcleos. Desse total de núcleos, 622 foram indenizados.
A Fundação Renova informou em nota que “até 31 de maio de 2021, do total de 1.341 famílias cadastradas pela Cáritas, 1.177 iniciaram as tratativas no Programa de Indenização Mediada (PIM), sendo que destas, 1.023 foram concluídas com aceites, recusas ou negativas por inelegibilidade. Já foram pagos R$ 251,9 milhões em indenizações para 607 famílias de Mariana”.
“Até maio de 2021, a Fundação Renova desembolsou R$ 4,12 bilhões em indenizações e auxílios financeiros emergenciais para mais de 324 mil pessoas”, acrescentou a instituição.
Para resolver a questão do cadastramento, o Ministério Público reapresentou a proposta de que a Cáritas recebe os recursos necessários para encerrar o cadastramento dos 312 núcleos familiares restantes no prazo de oito meses. Os recursos devem ser liberados da ação civil pública que bloqueou bens da Samarco. As empresas e a Fundação Renova, no entanto, pediram mais prazo para examinar a proposta.
Em relação à indenização de pessoas incapazes, a Renova defendeu fazer depósitos bancários, com possibilidade de saque aos 18 anos. Para o Ministério Público, os depósitos têm que ser judiciais, visto que rendem mais do que na poupança.
Em relação à prescrição das ações dos atingidos, foi apresentada a proposta de que o prazo prescricional seja computado a partir da apresentação da proposta de indenização ou de rejeição de indenização, deixando de prescrever em 2 de outubro.
As empresas e a Renova pediram prazo para analisar todas as propostas. As negociações serão retomadas na audiência no dia 15.
Fonte: Revista Mineração
