A Comissão de Desenvolvimento Econômico retomou as atividades nesta terça-feira (22). Presidida pelo deputado Estadual Thiago Cota, os trabalhos estavam suspensos há cinco meses, em virtude das restrições provocadas pela pandemia do novo coronavírus.
Para o parlamentar, com o controle do número de infecções, é preciso pensar alternativas para fomentar a economia do Estado. “Com o funcionamento da comissão, conseguimos viabilizar o andamento de proposições que estimulam os setores econômicos. Minimizados os riscos da pandemia, precisamos enfrentar os desafios que ela nos deixou”, frisa.
Nesta reunião, Thiago Cota conduziu as discussões e votações de sete Projetos de Lei, que serão encaminhados para apreciação do plenário. Além disso, 15 requerimentos passaram pela análise dos membros.
Destaque
O Projeto de Lei (PL) 4.054/17, que concede redução tributária para o setor de energia, recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico. O deputado Thiago Cota foi relator da matéria e opinou pela aprovação.
Após passar pelo plenário, a carga tributária relativa ao fornecimento de energia elétrica proveniente de cogeração qualificada ou de uso de fontes renováveis de energia poderá ser zerada, como já acontece com a energia fotovoltaica.
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