A Fundação Renova vai repassar R$ 27 milhões para 25 municípios mineiros e capixabas, para ampliação e fortalecimento do atendimento a mais de 14 mil famílias vulneráveis que residem nas localidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão. Os recursos serão repassados por meio de um Termo de Cooperação Técnica e Financeira, que também prevê a aquisição de 35 veículos para os serviços públicos de assistência social das localidades.
Entre as ações previstas estão repasse de recursos financeiros para contratação de profissionais e capacitação, aquisição de equipamento e compra de insumos para realização de oficinas de fortalecimento de vínculo familiar e comunitário. O acordo também contempla a disponibilização de veículos com manutenção e combustível para esses municípios. Esse conjunto de ações está voltado para o reforço Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
De acordo com a analista do Programa de Proteção Social, Izabelly França, a iniciativa neste momento é ainda mais importante. “Como atuamos no apoio e fortalecimento das ações de assistência social nos municípios para o atendimento dos vulneráveis, neste momento de pandemia, esse público pode ter sua vulnerabilidade agravada e buscar com mais frequência os serviços públicos da assistência social, como o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Então, quando realizamos as entregas previstas, criamos condições de aumentar a capacidade instalada e, consequentemente, melhorar a estrutura para o atendimento dessas pessoas”, afirma Izabelly França.
Ainda de acordo com a analista do Programa de Proteção Social, para aderirem ao termo, as prefeituras e a Renova elaboram um plano municipal para implementação das ações de reparação em proteção social. “O repasse dos recursos é feito semestralmente, atrelado à prestação de contas acordada entre as partes.”
A iniciativa faz parte do Programa de Proteção Social da Fundação Renova, que visa promover a proteção social, por meio de ações socioassistenciais, incluindo ações socioculturais e apoio psicossocial, acompanhando as famílias e os indivíduos vulneráveis atingidos.
Fortalecimento e ampliação de serviços sociais nos municípios
Além dos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, são 25 municípios elegíveis ao termo, ou seja, aqueles que possuem comunidades atingidas com 50 ou mais famílias vulneráveis, elegíveis às políticas da Renova, atingidas pelo rompimento de Fundão.
O valor total de cada repasse varia de acordo com o número de famílias vulneráveis impactadas, identificadas no Cadastro Integrado da Fundação Renova,
Ações de apoio aos serviços de assistência social em Mariana
Em Mariana, a Fundação Renova já realizou uma série de ações para fortalecer os serviços públicos de assistência social no município. “Já foi feito um repasse de recursos, no valor de R$ 1,25 milhão, para contratação de 31 profissionais, incluindo psicólogos e assistentes sociais, para reforçar o atendimento à população. Além disso, foram disponibilizados cinco veículos para apoiar os serviços de assistência social e viabilizado o aluguel de um imóvel para o Centro de Referência Especializado”, explica Glaziane Silva, especialista do Programa de Proteção Social e Saúde da Fundação Renova.
Ainda em Mariana foram entregues cinco brinquedotecas para o CRAS e CREAS e está prevista capacitação para a equipe do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
