Por Marcelo Sena
O prefeito de Mariana, Duarte Jr., assinou um novo decreto municipal que obriga a utilização de máscaras por toda a população marianense, durante a realização de atividades fora de casa. Anunciado hoje, o decreto vale a partir do momento de sua publicação e a população tem até 72h para se adequar às medidas. O prazo para os estabelecimentos se adequarem é de 48h.
O decreto 10.063 determina, em seu artigo primeiro, que “todas as pessoas utilizem máscaras, de preferência caseiras, sempre que saírem de casa para evitar a transmissão comunitária do Coronavirus (Covid-19)”.
A determinação vale para todos que “circularem nas vias públicas, áreas públicas, frequentarem estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços”. Também se aplica aos funcionários desses estabelecimentos, servidores públicos, usuários e condutores do transporte público, individual, taxis, mototaxis e motoristas de aplicativo. O decreto vale, ainda, para bancos e lotéricas.
Em caso de descumprimento, os estabelecimentos serão notificados e terão 24h para corrigir. Havendo reincidência, a Prefeitura poderá cassar os alvarás de funcionamento. Já para pessoas físicas, quem não cumprir o decreto será autuado pela autoridade competente e instruído a voltar para casa. Em caso de resistência, será lavrado um boletim de ocorrência e o infrator estará sujeito a penas previstas no Código Penal.
As máscaras caseiras deverão seguir as “orientações constantes da Nota Informativa nº 3/2020-CGGAP/DESF/SAPS/MS” e possuir, pelo menos, duas camadas de pano. De acordo com o decreto, as máscaras devem ser confeccionadas com tecidos que assegurem uma “boa efetividade”, como algodão, tricoline ou TNT.
