Saneamento básico, alto índice de desemprego, abandono de obras públicas, potencial turístico e projetos futuros foram alguns dos temas debatidos durante a prestação de contas que o prefeito municipal Duarte Júnior (PPS) apresentou na Câmara na noite de ontem, 11 de setembro. A cidade, de acordo com Duarte, vive um momento de instabilidade – atingida por uma crise local e nacional, o que requer mais do que nunca diálogo e unidade entre os poderes executivo e legislativo.
A prestação de contas foi proposta pela Comissão de Gerenciamento de Crise Econômica e Orçamentária do município e contou com a participação de membros dessa equipe (secretários de diversas pastas) e do chefe do Executivo. Com o intuito de esclarecer fatos e dúvidas em relação às contas públicas, o prefeito mostrou dados que comprovam a alta queda de receita municipal em relação aos anos anteriores e apresentou os esforços que o Executivo tem feito para superar o atual cenário.
O alto índice de desemprego, que já atinge 23% da população (de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Caged gerados pelo Sine-Mariana) é um dos fatores mais emergentes na cidade. De acordo com o prefeito, “é preciso buscar parceria com outros setores, para gerar emprego em Mariana”. Duarte afirma que a Comissão de Gerenciamento de Crise está trabalhando para trazer empreendimentos para Mariana, mas que ainda não é possível apresentar uma proposta concreta, já que ainda está na fase do diálogo.
Duarte também falou sobre o potencial turístico de Mariana como uma das saídas para a crise atual. O momento de baixa na arrecadação se deve muito à dependência econômica que historicamente a cidade admite, justificou o prefeito, tendo em vista que “89% da receita municipal é oriunda da atividade mineradora, mudar esse quadro é um trabalho contínuo que terá resultados em longo prazo”. De acordo com o prefeito, esse potencial turístico está intimamente ligado ao investimento que a cidade faz em relação à preservação do patrimônio histórico e cultural, a cidade mantém liderança no ranking entre os municípios mineiros, com maior arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Cultural.
Durante a reunião ordinária, todos os vereadores levantaram questões que são emergenciais e urgentes no município. Para o vereador João Bosco (PP) a má gestão municipal é histórica e os problemas se transformaram “em uma bola de neve”. O vereador também afirmou ser inadmissível que uma cidade com a arrecadação de Mariana não contemple ações de saneamento básico. “A falta de tratamento da água e esgoto e os problemas de distribuição da água, principalmente nos distritos, e subdistritos não podem continuar como estão”, afirma o vereador. O vereador Ronaldo Bento (PSB) também questionou questões relacionadas à distribuição da água. De acordo com Ronaldo, o bairro São Gonçalo está sem abastecimento de água há 12 dias.
Já os vereadores José Jarbas (PTB) e Daniely Alves (PR) afirmaram que o número de cargos contratados e os altos salários dos mesmos são um problema que precisa imediatamente de solução. A vereadora Daniely sugere que cortes em despesas como contratos de aluguéis, consultorias, entre outros, precisam ser revistos. A vereadora também questiona o abandono de obras públicas, como o emblemático caso da construção da creche do bairro São Cristóvão e a carência pela destinação das moradias populares. “Os apartamentos estão sendo ocupados irregularmente e outros estão sendo depredados”, afirmou a vereadora baseada em relatórios apresentados pela Comissão de Obras da Câmara.
Para o vereador Geraldo Sales (PDT) o momento precisa de unidade para superação da crise que a cidade enfrenta. O presidente da Câmara, Fernando Sampaio (PRB) avalia o encontro como positivo e acredita que as reuniões entre o Legislativo e o Executivo marcam o início de unidade. “A proposta do prefeito de nos reunirmos mensalmente demonstra que o Executivo admite que o momento requer união e que juntos podemos traçar o melhor para Mariana, unindo forças entre os 15 representantes do Legislativo e todo o Executivo”, afirmou o presidente.
Entenda a queda na receita – De acordo com o prefeito Duarte Júnior, a queda é demonstrada na arrecadação das principais receitas municipais, que são: ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), FPM (Fundo de Participação dos Municípios), CEREM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) E ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
De acordo com o relatório das principais receitas, a LOA (Lei Orçamentária Anual) previa para esse ano um valor, mas o realizado e o projetado para até o final desse ano apresentou uma diferença de cerca de R$ 15 milhões. O prefeito também apresentou uma comparação da receita dessas principais arrecadações municipais no ano passado e o projetado para esse ano. De acordo com os dados a arrecadação ano passado foi de aproximadamente 235 milhões de reais e esse ano a projeção dessas principais receitas municipais é de 189 milhões de reais, o que dá uma diferença de cerca de 46 milhões de reais.
Caso tenha perdido a Reunião Ordinária você pode acessar o vídeo da apresentação do prefeito e sua equipe no site da Câmara: www.camarademariana.mg.gov.br
