A Fundação Renova deve fechar o ano de 2020 com R$ 12 bilhões em recursos desembolsados nas ações de reparação na bacia do rio Doce desde o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. Desse total, R$ 7,84 bilhões foram aplicados até dezembro de 2019, sendo que R$ 2,11 bilhões se referem a pagamentos de indenizações e auxílios financeiros a cerca de 320 mil pessoas em Minas Gerais e no Espírito Santo.
Em 2020, o orçamento da Fundação Renova será de R$ 4,68 bilhões, crescimento de 72% em relação ao ano passado. Para as indenizações e auxílios financeiros, o volume de recursos previstos cresceu 50% em relação a 2019 e chega a R$ 1,5 bilhão.
O programa de reassentamentos vai receber R$ 889,3 milhões, um volume 138% maior em comparação com o ano passado. Mais da metade desse valor será destinada ao reassentamento de Bento Rodrigues (R$ 467,3 milhões), que chega ao fim do ano com 85% das obras concluídas.
No pico das obras do reassentamento, serão gerados em torno de 4 mil empregos. Em Bento Rodrigues, as casas estão em construção e a infraestrutura dos distritos, como redes de água, esgoto e energia elétrica, está em fase avançada. As obras da escola municipal e do posto de saúde e de serviços estão na etapa de alvenaria. A pavimentação da estrada que dá acesso ao terreno do reassentamento foi concluída em outubro de 2019, juntamente com a sinalização e iluminação.
Em Paracatu de Baixo, a construção das fundações das primeiras casas foi iniciada e os projetos conceituais de casas e arquitetônicos dos bens de uso coletivo, como escola e posto de saúde, com participação das famílias, estão sendo desenvolvidos. Em Gesteira, foi aprovado pelos moradores o projeto conceitual do reassentamento coletivo. A Fundação Renova vai analisar tecnicamente o documento para iniciar os trâmites de implantação com o protocolo das devidas licenças.
O orçamento também prevê um aumento na aplicação de recursos para as ações socioambientais, que vão receber 114% a mais em 2019, ou o equivalente a R$ 357,9 milhões para projetos que incluem saneamento, biodiversidade, manejo de rejeitos e monitoramento da água. Outros R$ 225,2 milhões serão investidos em projetos de Uso Sustentável da Terra (UST).
Para recuperar e reconstruir a infraestrutura impactada, mais de R$ 380 milhões foram desembolsados até dezembro do ano passado. Cerca de 1.500 obras foram concluídas e entregues, como restauro de casas, propriedades rurais e escolas, reconstrução de pontes, poços artesianos, contenções de taludes e encostas. No total, 142,2 quilômetros de acessos foram reformados e 1.200 quilômetros passaram por manutenção.
Reflexos na economia
Todas essas frentes de atuação têm movimentado a economia, com geração de 6,2 mil empregos e recolhimento de R$ 128,7 milhões em impostos para as prefeituras.
A Fundação Renova prioriza a contratação de empresas e mão de obra locais. Até o fim do ano passado, 56% dos contratos firmados pela Fundação foram fechados com fornecedores de municípios atingidos, totalizando um desembolso de R$ 1,43 bilhão em toda sua área de atuação.
Em 2020, os programas socioeconômicos vão receber R$ 118 milhões, que serão direcionados para recuperação e diversificação da economia e empreendedorismo, entre outras ações.
Meio ambiente
O rio Doce também apresentou evolução. Os 3 milhões de dados anuais coletados pelo maior programa de monitoramento hídrico do país mostram que as condições da bacia do rio Doce são hoje semelhantes às de antes do rompimento. O programa conta com 92 pontos de monitoramento ao longo do rio Doce, de Mariana (MG) à foz, em Linhares (ES). Hoje, o rio Doce é enquadrado na classe 2 pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), e isso significa que a água pode ser consumida após tratamento convencional e ser destinada à irrigação.
Uma etapa importante na recuperação ambiental é o manejo de rejeitos. Mais de 80 especialistas participaram do processo de definição das melhores soluções, criando o Plano de Manejo de Rejeitos. O plano dividiu a região atingida, que abrange 670 km, em 17 trechos, de Mariana (MG) a Linhares (ES), na foz do rio Doce. Cada um deles é avaliado de acordo com indicadores específicos. A partir dessa análise detalhada, são definidas e implantadas soluções que têm como princípio o menor impacto ao meio ambiente e entorno, inclusive comunidades.
O trabalho mostra os resultados. Áreas impactadas de propriedades rurais atingidas pelo rejeito não têm restrição para o plantio, de acordo com pesquisa da Universidade Federal de Viçosa.
Na Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, conhecida como Candonga, que teve um papel fundamental na retenção de 10 milhões de metros cúbicos de rejeitos, está em curso uma operação complexa de limpeza. Até dezembro, 1 milhão de metros cúbicos de material foi retirado do local. A limpeza das três turbinas da usina, chamadas de Unidades Geradoras de Energia (UGE), foi concluída.
Ainda na área ambiental, um trabalho inovador de mapeamento foi iniciado em 2019. Trata-se do maior inventário florestal em andamento no país, realizado em áreas de Minas Gerais e Espírito Santo, abrangendo 230 municípios. O trabalho vai mapear a biodiversidade da flora, as condições do solo e da paisagem nas áreas de nascentes, margens de rios e recarga hídrica da bacia do rio Doce. O estudo utiliza tecnologia avançada. Cada área é mapeada e georreferenciada, e as árvores recebem uma placa com QR Code, formando um banco digital da bacia do rio Doce.
As ações ambientais também preveem a recuperação de 40 mil hectares de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e recarga hídrica na bacia do rio Doce em dez anos, com investimentos da ordem de R$ 1,1 bilhão. A primeira fase prevê plantio em 800 hectares (área equivalente a 800 campos de futebol), com a utilização de 800 mil mudas de espécies da Mata Atlântica, que foram produzidas em parceria com dez viveiros da bacia do rio Doce.
O Programa de Recuperação de Nascentes, que está em seu terceiro ano, tem como objetivo recuperar 5.000 nascentes em 10 anos, por meio do plantio de mudas e da regeneração natural. Até dezembro de 2019, cerca de 1.500 nascentes estavam em processo de recuperação.
Os resultados das ações de reparação podem ser acompanhados na plataforma permanente Dados da Reparação e na página Reparação Integrada, que trazem um panorama completo e aprofundado do que está sendo realizado na bacia do rio Doce.
Orçamento de 2020:
- Desembolso de R$ 4,68 bilhões (+72% em relação ao realizado de 2019)
- Reassentamento terá R$ 889,3 milhões (+138%)
- Pagamento de R$ 1,5 bilhão em indenizações e auxílios financeiros (+50%
em relação a 2019)
- Programas socioambientais (saneamento, biodiversidade, manejo de rejeitos e monitoramento de água) receberão R$ 357,9 milhões (+114%)
Dados da reparação até 2019:
- R$ 7,84 bilhões desembolsados nas ações de reparação
- R$ 2,11 bilhões pagos em indenizações e auxílios financeiros para cerca de 320 mil pessoas
- R$ 491 milhões em recuperação ambiental e manejo dos rejeitos
- R$ 380 milhões para recuperar e reconstruir a infraestrutura
- Geração de 6,2 mil empregos e R$ 128 milhões em impostos para as prefeituras
- 56% dos contratos firmados com empresas de municípios atingidos
- Mais de 1.500 obras concluídas e entregues
- Casas em construção no reassentamento e infraestrutura avançada
- 92 pontos de monitoramento do rio Doce indicam que a água pode ser consumida depois de tratada
- 1 milhão de metros cúbicos de material retirado do reservatório de Candonga e limpeza das três turbinas da usina concluída
- 230 cidades fazem parte do maior inventário florestal em andamento no país
Sobre a Fundação Renova
A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
A Fundação foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.
