Produtores rurais atingidos após o rompimento da barragem da Samarco, ocorrido há quatro anos em Mariana (MG), estão recebendo assessoria para diversificar suas produções a partir do Sistema Agroflorestal (SAF), modelo que busca mesclar em uma mesma área diferentes culturas agrícolas e espécies florestais capazes de estabelecer uma relação harmônica. A ideia é valorizar a natureza, preservar o ecossistema, produzir com menor gasto de insumos e gerar um produto de alta qualidade.
O trabalho é orientado pelo Centro Internacional de Pesquisa Agroflorestal (Icraf), por meio de parceria com a Fundação Renova, entidade criada para reparar os danos da tragédia conforme o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado em março de 2016 entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo.
"O conceito do SAF, às vezes, é muito generalista. Um capim com eucalipto poderia ser um SAF? Poderia, mas se olharmos para as funções ecológicas das áreas, o SAF vai além de um consórcio simples. É pensar na sinergia toda da vida do solo com outro manejo, sem o uso de venenos, sem uso excessivo de adubação após o start inicial", explica Martin Meier, engenheiro florestal do Icraf. Segundo ele, é preciso um estudo cauteloso das características da área e dos interesses do produtor e, a partir daí, selecionar espécies de horticultura, fruticultura e silvicultura que não tenham conflito umas com as outras.
Uma das propriedades onde o modelo vem sendo aplicado é a de Waldir Pollak, próxima a Paracatu de Baixo, distrito de Mariana (MG). Há plantação intercalada de pimenta, jiló, quiabo, mandioca, café e banana, entre outros. "Vamos trabalhar com árvores que vão crescendo e fornecendo não só frutos, mas também outros produtos, que sejam aromáticos ou para atividade madeireira", diz Martin. Ele destaca que além de cultivar diferentes espécies agrícolas, é possível retirar madeira do espaço, diversificando a renda do produtor.
Segundo o engenheiro, os nutrientes fornecidos pelas diferentes espécies enriquecem a vida no solo. A bananeira é usada por ele para exemplificar como integrar espécies. Ela pode ser podada e servir de adubo orgânico para outras espécies. Além disso, trata-se de uma frutífera que retém água em suas raízes, o que pode contribuir para o desenvolvimento de determinadas plantas nas suas proximidades. Não há uso de agrotóxicos. Essa é uma diretriz assumida por Pollak em toda a sua propriedade, não apenas no SAF, mas também na horta.
Um dos desafios enfrentados por Waldir Pollak é a mão de obra, que tem se revelado escassa. Esse fator foi considerado na elaboração da proposta de SAF. "A ideia é trabalhar com espécies que não precisam de uma manutenção muito intensa como demanda uma horta. No canteiro da horta, se você não dá uma trabalhada constante para tirar as espécies espontâneas que nascem, elas começam logo a concorrer com as espécies de interesse. Então é um trabalho bastante árduo. No SAF, a demanda de mão de obra será menor", explicou Martin.
A adoção do modelo é uma das opções disponíveis para cada um dos 235 terrenos atingidos que foram mapeadas pela Fundação Renova ao longo de cinco municípios: Mariana, Barra Longa, Ponte Nova, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado. O cronograma da reparação das propriedades rurais prevê ações até março de 2021. Concluídas as intervenções, deverá ser mantida, por mais dois anos, a assistência técnica aos produtores. Assim, quem fizer opção pelo SAF, contará com o apoio do Icraf até março de 2023.
Com a evolução da produção, a propriedade de Waldir Pollak se converteu em uma unidade demonstrativa . Isso significa que ela é um modelo, aberta à comunidade, para servir como referência aos outros atingidos. De acordo com a Fundação Renova, há unidades demonstrativas em 21 propriedades, e a seleção levou em conta as características dos terrenos e também o interesse e a aptidão do produtor para a difusão de boas práticas. Além do Icraf, as organizações não governamentais WRI Brasil e Fazenda Ecológica participam das intervenções nesses locais.
Das 21 propriedades, 15 são voltadas para replicar modelos de manejo de pastagem ecológica, devido ao predomínio da produção leiteira na região. Outras servem como referência para o desenvolvimento agrícola, como a propriedade de Waldir Pollak. Além da implantação do SAF, ele vem incrementando sua horta orgânica. "Está crescendo a cada dia que passa. Já temos cerca de 40 variedades de alimentos diferentes", diz o agricultor, que atualmente vende seus produtos em três feiras da região. Na época da tragédia, a lama chegou na parte baixa de seu terreno. A horta não foi atingida, mas toda a produção foi perdida, pois o bloqueio das estradas impediu tanto a chegada dos funcionários quanto a saída das mercadorias.
Sustentabilidade
Todo o processo de reparação é baseado em ferramentas já estabelecidas por políticas públicas do estado. Uma delas é a metodologia Indicadores de Sustentabilidade em Agroecossistemas (ISA), desenvolvida pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), na qual as propriedades são avaliadas numa visão sistêmica a partir de 21 indicadores de elementos sociais, econômicos e ambientais. A propriedade de Pollak obteve, até o momento, o maior desempenho, de 0,52, uma das razões pela qual foi escolhida como unidade demonstrativa.
O ISA varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, mais adequada ambientalmente, socialmente e economicamente está a propriedade. Nossa meta é que todas as propriedades alcancem ao menos 0,7 ao final do processo de reparação", diz Gabriel Kruschewsky, engenheiro florestal da Fundação Renova. Levando em conta os interesses de cada atingido, é elaborado para cada terreno um Plano de Adequação Socioeconômica e Ambiental das Propriedades Rurais (Pasea). É ele que define as estratégias para aumentar o ISA, tendo como norte assegurar a reestruturação produtiva e a regularização da propriedade.
"Vale frisar que, para a elaboração do Pasea, não importa quanto de rejeito se espalhou pela propriedade. Isso é indiferente, porque o olhar vai para a propriedade como um todo, visando a reparação integral", diz Kruschewsky. Segundo ele, há casos em que o terreno já estava degradado antes da tragédia e será recuperado.
Desamparo
Nem todos os proprietários rurais atingidos estão se sentindo contemplados com o processo de reparação. Produtores rurais que trabalham com gado leiteiro, por exemplo, manifestam insatisfação e alegam que, passados quatro anos da tragédia, ainda não conseguiram retomar suas atividades. A produção leiteira é a principal atividade agropecuária no trecho mais atingido, que vai de Mariana até a Usina de Candonga, no município de Santa Cruz do Escalvado. É justamente nesse trecho que é aplicada a metodologia ISA.
A Usina de Candonga funcionou como barreira para os rejeitos de mineração e, nos trechos posteriores, a lama se concentrou na calha do Rio Doce trazendo menos impactos para as propriedades rurais. Ainda assim, no Espírito Santo, produtores de cacau lamentam a perda de sua capacidade produtiva. Ilhas onde o cacau é plantado estão distribuídas na foz do Rio Doce, localizada em Regência, distrito do município de Linhares (ES).
Paulo Miranda do Rosário conta que coletava entre seis e sete sacos a cada 15 dias, mas hoje tira apenas dois. "Não tenho esperança que volte a ser como antes. A lama está no solo. Como se pode crescer nessa terra?". Segundo ele, a Fundação Renova não realizou nenhuma ação nas terras da região e nem os procurou para indenizá-los. A entidade apenas vem assegurando o auxílio mensal emergencial correspondente a um salário mínimo, acrescido de 20% para cada dependente, além do valor de uma cesta básica. Conforme já foi decido pela Justiça, esse pagamento não tem natureza indenizatória.
De acordo com da Fundação Renova, o processo de reparação prevê ações de assistência técnica e extensão rural em toda a bacia do Rio Doce, na qual proprietários recebem o suporte necessário para a retomada das atividades agropecuárias, a readequação ambiental de seu terreno, a adoção de práticas sustentáveis e a ampliação da comercialização de seus produtos. O lançamento de um edital para atender às propriedades localizadas no Espírito Santo está previsto para este mês. A Fundação Renova informa que negocia parceria com o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) para capacitar agricultores na promoção do desenvolvimento rural sustentável.
Agência Brasil
*Léo Rodrigues e Tania Rego viajaram a convite da Fundação Renova
