Com o propósito de fomentar ações que possibilitam promover, por meio da cultura, turismo, esporte e lazer, a melhoria da qualidade de vida da população das áreas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, a Fundação Renova lança, no dia 25 de setembro, o edital Doce MG 2019.
A iniciativa pretende selecionar e apoiar, com recursos financeiros da Fundação Renova, projetos inéditos ou novas edições de propostas já existentes por pessoas físicas, microempreendedores, coletivos e grupos informais, organizações sem fins lucrativos e empresas atuantes nos 36 municípios de Minas Gerais. São eles: Aimorés, Alpercata, Barra Longa, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Bugre, Caratinga, Conselheiro Pena, Córrego Novo, Dionísio, Fernandes Tourinho, Galileia, Governador Valadares, Iapu, Ipaba, Ipatinga, Itueta, Mariana, Marliéria, Naque, Periquito, Pingo-D’Água, Ponte Nova, Raul Soares, Resplendor, Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Santana do Paraíso, São Domingos do Prata, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros, Sem Peixe, Sobrália, Timóteo e Tumiritinga.
O edital prevê a destinação de um montante máximo de R$ 9 milhões. O documento completo com todas as orientações e informações estará disponível, a partir do dia 25 de setembro, no site da Fundação Renova (www.fundacaorenova.org). As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas de 25 de setembro a 8 de novembro de 2019.
A seleção será realizada por uma Comissão Avaliadora composta por profissionais de notório saber na área de projetos sociais ligados às áreas contempladas pelo edital, e a divulgação dos projetos escolhidos está prevista para iniciar em 13 de março de 2020.
Para o eixo de Turismo, apenas os municípios a seguir podem apresentar propostas no Edital Doce MG: Aimorés, Barra Longa, Belo Oriente, Caratinga, Conselheiro Pena, Córrego Novo, Dionísio, Governador Valadares, Ipaba, Ipatinga, Mariana, Marliéria, Ponte Nova, Raul Soares, Resplendor, Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Santana do Paraíso, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros, Sem Peixe, Sobrália, Timóteo e Tumiritinga.
Esses municípios foram definidos de acordo com o Mapa do Turismo Brasileiro instituídos no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo do Ministério do Turismo.
Detalhes da seleção e do financiamento
O Edital Doce MG é um dos projetos do Programa de Apoio ao Turismo, Cultura, Esporte e Lazer da Fundação Renova e visa fomentar ações que melhorem a qualidade de vida da população dos municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão.
A seleção será realizada em duas etapas. A primeira fase é classificatória, em que todas as inscrições serão analisadas pelos integrantes da Comissão Avaliadora, por meio de análise técnica. A fase final, eliminatória, verificará a conformidade e compatibilidade da instituição participante, a respectiva proposta inscrita e os documentos exigidos.
Na área de cultura, o edital busca projetos que atuem em ações de preservação do patrimônio material e imaterial local, realização de atividades de capacitação na área cultural (congressos, seminários, cursos, oficinas, workshops etc.), realização de espetáculos, eventos culturais e apoio a manifestações culturais, projetos que incentivem o hábito da leitura, a produção literária local e criação ou fortalecimento de bibliotecas itinerantes e centros de leitura, ações de criação, apoio, reconhecimento, incentivo e fomento voltados aos pontos de cultura já existentes, referenciados pela Lei Cultura Viva (lei nº 13.018/2014), com vistas à valorização da identidade local e promoção do protagonismo comunitário e apoio a projetos de circulação, intercâmbio e difusão artístico-cultural na região atingida pelo rompimento da barragem de Fundão.
No caso de propostas voltadas para esporte e lazer, serão selecionados projetos direcionados para a iniciação de crianças e adolescentes, por meio de atividades desportivas direcionadas, e para a prática desportiva como atividade extracurricular, projetos de promoção da prática voluntária de qualquer modalidade esportiva, de recreação ou lazer, visando à ocupação do tempo livre e à melhoria da qualidade de vida do cidadão, realização de eventos e torneios esportivos, propostas de formação e treinamento de recursos humanos para o desporto e que visem incentivar a prática esportiva por pessoas idosas e pessoas com deficiência.
Na área de Turismo, as propostas devem se enquadrar em uma das seguintes linhas de atuação: projetos relacionados a pequenos negócios coletivos que contribuam para a melhoria dos serviços relacionados à cadeia do turismo local ou regional e incremento de renda; ações de fortalecimento de informações turísticas, promoção e divulgação do município ou da região ao qual o município se integra como destino; formatação e estruturação de produtos e roteiros turísticos; projetos de apoio à gestão do turismo (estruturação e fortalecimento de gestão do turismo regional ou local, planejamento turístico, de marketing e posicionamento de mercado); ações de sensibilização, capacitação e qualificação da cadeia produtiva do turismo e segmentos sociais afins; tecnologias e inovações que beneficiem a cadeia do turismo local ou regional; realização de estudos, pesquisas, seminários, congressos, voltados à demanda, oferta e estudos de viabilidade de empreendimentos turísticos e negócios locais; projetos executivos de acessibilidade, reforma de atrativos turísticos e outros; projetos executivos e implementação de sinalização em atrativos turísticos; projetos de produção associada ao turismo (artesanato, gastronomia, inserção de comunidades tradicionais na produção turística, dentre outros) e realização de iniciativas que possam fomentar ou contribuir para a retomada do fluxo turístico.
