Um juiz de Linhares, na região Norte do Espírito Santo, determinou, nesta quinta-feira (31), que a Samarco construa barragens com comportas para proteger os rios que abastecem o município. O objetivo é evitar que as lagoas e rios do município sejam contaminados pelas águas do Rio Doce.
A Sarmarco foi procurada pelo G1 e informou que ainda não tem conhecimento da decisão.
A decisão diz que a empresa deve construir barragens em todos os rios municipais que se comunicam com o Rio Doce em Linhares. As barragens desse tipo protegem os rios no período de chuva, quando a concentração de poluentes se eleva, mas ao mesmo tempo, permitir a troca de águas nos períodos em que qualidade estiver boa.
“Podem ser incomensuráveis os prejuízos decorrentes da incomunicabilidade total e permanente entre os mananciais locais e o Rio Doce; ou da sua total abertura, que afeta o conjunto de interações de ordem física, química e biológica, que rege a vida em todas as suas formas”, destacou o juiz da Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal de Linhares, Thiago Albani.
Os primeiros rios a receberem as barragens serão o Rio Pequeno e o rio que liga a Lagoa Nova ao Rio Doce. Os dois abastecem a população de Linhares e estão com barragens provisórias. Para esses rios, o prazo para a conclusão das obras é de 13 meses.
Em caso de descumprimento da ordem judicial, será aplicada uma multa de R$ 50 mil por dia. A partir da intimação desta decisão, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e as secretarias estadual e municipal de Meio Ambiente deverão dizer, em até 30 dias, se as barragens provisórias já construídas e que não possuem comportas devem ser retiradas, mantidas ou reformadas.
Para o juiz Tiago Albani, a solução encontrada no processo servirá de paradigma para discussões futuras, já que analisa uma situação ambiental calamitosa sem precedentes.
“A decisão é impactante no sentido de prevenção de danos ambientais ainda maiores, já que dependendo do rumo da situação, a água potável de Linhares e de municípios adjacentes, como Sooretama e Aracruz poderia se esgotar”, concluiu o juiz.
Fonte G1
