Parceria entre Prefeitura e AMAPI busca ampliar o acesso à terra, fortalecer a agricultura familiar e reduzir a dependência econômica da mineração

O acesso à terra pode se tornar realidade para dezenas de agricultores familiares de Mariana. A Prefeitura lançou, na manhã desta quinta-feira (9), no Centro de Convenções, o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), iniciativa do Governo Federal desenvolvida em parceria com a AMAPI (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Piranga). O programa oferece financiamento de até R$ 306 mil para aquisição de propriedades rurais e investimentos na produção, com juros reduzidos e longo prazo para pagamento.

O lançamento reuniu produtores rurais, autoridades municipais, representantes da AMAPI e técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário. A expectativa é ampliar o acesso dos agricultores familiares ao crédito, estimular a permanência das famílias no campo e contribuir para a diversificação da economia de Mariana.

Prefeitura aposta no fortalecimento do campo

Durante a abertura do evento, o prefeito Juliano Duarte destacou que a administração municipal estruturou uma equipe técnica para atender os interessados e acompanhar todo o processo de elaboração dos projetos.

Segundo ele, o papel do município é garantir que programas federais cheguem efetivamente aos produtores rurais.

“Esse programa já existe. O recurso está disponível no Governo Federal, mas se o município não tiver vontade de buscar, esse dinheiro não chega na mão de quem precisa e acaba beneficiando outras comunidades”, afirmou.

O prefeito ressaltou que o crédito representa uma oportunidade para ampliar a produção, gerar renda e incentivar a permanência das famílias na zona rural.

“Quem vive da agricultura sabe como é difícil conseguir recursos para investir. Estamos falando de uma linha de crédito com juros muito baixos, que permite comprar terras, investir na propriedade e diversificar a economia do município”, disse.

Juliano Duarte também relacionou o programa à estratégia de desenvolvimento econômico de Mariana.

“Queremos que o produtor permaneça no campo. A mineração tem sua importância, mas precisamos fortalecer outras atividades econômicas. O campo também é uma grande ferramenta de desenvolvimento para Mariana.”

AMAPI destaca que programa possui recursos permanentes

Responsável pela apresentação técnica do Programa Nacional de Crédito Fundiário, o secretário executivo da AMAPI, José Adalberto Rezende, explicou que o programa foi criado em 1998, inicialmente conhecido como Banco da Terra, e desde então passou por diversos aperfeiçoamentos para ampliar o acesso dos agricultores familiares ao crédito fundiário.

Segundo ele, trata-se de uma política pública permanente, sustentada por um fundo financeiro exclusivo, o que garante recursos contínuos para novos financiamentos.

“Hoje é uma apresentação inicial, mas queremos voltar às comunidades para identificar o público-alvo e esclarecer todas as dúvidas. O programa existe desde 1998 e, ao longo dos anos, só recebeu melhorias para facilitar o acesso dos beneficiários”, destacou José Adalberto.

O secretário ressaltou ainda que o programa não sofre interrupções em períodos eleitorais, justamente porque os recursos pertencem a um fundo específico destinado exclusivamente ao crédito fundiário.

Durante a apresentação, ele informou que, em 2025, aproximadamente R$ 6 bilhões estavam disponíveis para financiamentos, mas cerca de R$ 3,2 bilhões foram efetivamente utilizados, demonstrando que ainda existe ampla disponibilidade de recursos para atender novos produtores rurais.

José Adalberto também enfatizou que um dos objetivos do programa é estimular a sucessão familiar no campo, permitindo que filhos de produtores adquiram parte das propriedades da família, fortalecendo a agricultura familiar e reduzindo o êxodo rural.

Conheça os principais benefícios do programa

Entre os objetivos do Programa Nacional de Crédito Fundiário estão:

• financiar a compra de propriedades rurais;
• incentivar a permanência das famílias no campo;
• facilitar a sucessão familiar;
• combater o êxodo rural;
• fortalecer a agricultura familiar.

Os recursos são provenientes de um fundo exclusivo do Governo Federal e não podem ser utilizados para outras finalidades.

Quem pode participar

O programa é destinado a agricultores familiares que atendam aos critérios estabelecidos pelo Governo Federal.

Podem participar:

• pessoas com pelo menos cinco anos de atividade rural comprovada;
• jovens entre 16 e 30 anos, utilizando a comprovação da atividade rural dos pais;
• produtores com renda anual de até R$ 60 mil;
• pessoas com patrimônio bruto declarado de até R$ 140 mil.

Financiamento oferece condições diferenciadas

O crédito pode chegar a R$ 306 mil por beneficiário, com expectativa de ampliação para R$ 375 mil.

Os recursos podem ser utilizados para:

• aquisição da propriedade rural;
• construção de galpões;
• compra de equipamentos;
• melhorias na infraestrutura da produção;
• outros investimentos produtivos.

As condições de pagamento incluem:

• três anos de carência;
• até 25 anos para quitar o financiamento;
• juros de apenas 0,5% ao ano para jovens entre 16 e 30 anos;
• desconto de 40% nas parcelas para quem paga em dia.

Compra é voluntária e exige imóvel regularizado

Durante a apresentação, foi esclarecido que nenhuma propriedade poderá ser adquirida sem a concordância do proprietário.

A negociação acontece exclusivamente mediante acordo entre comprador e vendedor. Além disso, o imóvel precisa estar regularizado tanto do ponto de vista cartorial quanto ambiental.

Também foi informado que haverá apoio aos municípios atingidos pelo rompimento da barragem para acelerar os processos de regularização fundiária, facilitando o acesso dos produtores ao programa.

Garantia é a própria terra financiada

Os organizadores explicaram que a propriedade adquirida fica vinculada como garantia do financiamento.

Caso o beneficiário deixe de cumprir o contrato, poderá perder o imóvel. Apesar disso, foi ressaltado que o objetivo do programa é criar condições para fortalecer a produção rural, ampliar a renda das famílias e garantir sustentabilidade econômica às propriedades, e não estimular a inadimplência.

Participaram do lançamento a vice-prefeita Sônia Azzi, o vereador Zezinho Salete, o secretário executivo da AMAPI, José Adalberto Rezende, técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e produtores rurais de diversas comunidades de Mariana.

Fotos: TerriórioPress/RobertoVerona