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Comunicado de Solicitação de Licenciamento Ambiental

O Empreendedor EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA, nos termos do art. 30 da Deliberação Normativa Copam nº 217, de 2017, torna público que solicitou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Mariana (SEMMADS) a Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS) para o empreendimento EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA, Atividades: Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais e de revestimento (A-02-06-2) e Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos (A-05-04-6), em Mariana/MG, Classe 2, conforme solicitação no processo de Licenciamento Ambiental nº 8947/2025.

Mariana 05 de janeiro de 2026

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