No dia 1º de setembro, às 9h, Mariana realiza a 1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. O evento é aberto ao público e acontece no Centro de Convenções Alphonsus de Guimaraens, com caráter deliberativo, elegendo três delegados que representarão o município na etapa estadual.
Com o tema “Brasil Rural: Raiz da Vida, Fonte do Bem Viver”, a conferência tem como objetivo construir uma agenda política estratégica que responda aos desafios estruturais da transformação agroecológica dos sistemas alimentares e do Brasil rural.
O debate será organizado em cinco eixos:
Eixo 1 – Papel da agricultura familiar frente às mudanças climáticas: focando numa abordagem macro, situando a importância do reordenamento dos territórios rurais e da agricultura para apresentar soluções viáveis às crises globais, com destaque para a emergência climática, a transição da matriz energética e a redução das desigualdades sociais e regionais.
Eixo 2 – Transformação agroecológica dos sistemas alimentares e fortalecimento da Agricultura Familiar: dedicando-se às proposições de diretrizes que impulsionem a transição agroecológica como uma ação estrutural para garantir a soberania e segurança alimentar e nutricional, com base na produção de alimentos saudáveis, e na redução dos problemas causados pela fome e pela pobreza.
Eixo 3 – Reforma agrária e promoção do direito à terra, à água e ao território: abordando problemas estruturais do meio rural brasileiro, relacionados à concentração da propriedade da terra, as crescentes ameaças e pressões sobre a ocupação dos territórios pertencentes em especial pelos povos indígenas e comunidades tradicionais, e também às restrições de acesso aos recursos hídricos enfrentados por diferentes segmentos da população rural.
Eixo 4 – Cidadania e bem viver: enfatizando a necessidade de se avançar na implementação de políticas públicas que assegurem a igualdade de acesso aos direitos sociais como parte essencial da construção de uma estratégia de bem viver para a sociedade brasileira.
Eixo 5 – Estado, participação popular e governança das políticas públicas para o desenvolvimento rural: tratando sobre papel do Estado que, por meio de mecanismos de governança e participação popular e de processos de construção de políticas públicas, busca implementar iniciativas transformadoras nos quatro eixos anteriores.
Além de propor diretrizes para o fortalecimento da agricultura familiar, a conferência reforça a importância da participação popular na construção de políticas públicas para o campo.
Não é necessário se inscrever previamente e todos os interessados poderão acompanhar as discussões e contribuir para a formulação das propostas que serão encaminhadas à Conferência Estadual.
Por Mafê Viana
