Nova atribuição da Prefeitura promete reduzir burocracia, acelerar análises e facilitar a abertura de empreendimentos na cidade

A Prefeitura de Mariana passa a realizar diretamente a análise e aprovação de projetos arquitetônicos relacionados à Vigilância Sanitária para estabelecimentos classificados como Classe 2. A medida foi anunciada pelo prefeito Juliano Duarte na manhã dessa terça-feira (9) e representa uma descentralização de processos que antes dependiam exclusivamente do Governo de Minas Gerais.

Segundo o prefeito, a mudança foi possível após solicitação formal do município e a capacitação de servidores das secretarias municipais de Saúde e de Obras junto ao Estado. Com isso, Mariana recebeu autorização para assumir a responsabilidade pela aprovação desses projetos, reduzindo o tempo de tramitação e aproximando os empreendedores dos técnicos responsáveis pela análise.

“Antes esses projetos eram enviados para o Estado e muitas vezes demoravam bastante para serem aprovados. Agora o município passa a realizar esse trabalho diretamente, garantindo mais agilidade e facilidade para quem deseja investir e empreender em Mariana”, destacou o prefeito.

Quais estabelecimentos serão beneficiados

A nova atribuição contempla diversos tipos de empreendimentos enquadrados na categoria Classe 2 da Vigilância Sanitária. Entre eles estão:

• Drogarias e farmácias;
• Consultórios e clínicas odontológicas;
• Clínicas médicas;
• Laboratórios;
• Postos de coleta;
• Serviços de estética;
• Estúdios de tatuagem;
• Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs);
• Creches;
• Unidades Básicas de Saúde;
• Postos de saúde.

Com a mudança, os responsáveis pelos empreendimentos poderão tratar diretamente com as equipes técnicas da Prefeitura, sem necessidade de encaminhamento dos processos para análise estadual.

Mais rapidez para novos empreendimentos

A expectativa da administração municipal é que a descentralização reduza significativamente o tempo necessário para a liberação dos projetos, favorecendo a abertura de novos negócios e a ampliação de serviços na área da saúde e do atendimento à população.

De acordo com a Prefeitura, a integração entre as equipes da Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Obras permitirá maior eficiência no fluxo de análise e aprovação dos processos.

Audiência pública vai apresentar novo fluxo

Para esclarecer as mudanças e orientar profissionais e empreendedores, a Prefeitura de Mariana pretende realizar uma audiência pública nas próximas semanas.

O encontro deverá reunir representantes da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Mariana (Acimam), escritórios de contabilidade, arquitetos, engenheiros, vereadores, imprensa e demais interessados.

Durante a audiência, serão apresentados os procedimentos, documentos necessários e o fluxo de tramitação que passará a ser adotado pelo município.

Fortalecimento do ambiente de negócios

A iniciativa integra as ações da atual gestão voltadas à modernização administrativa e à desburocratização dos serviços públicos. A expectativa é que a medida contribua para fortalecer o ambiente de negócios em Mariana, estimulando investimentos e acelerando a implantação de novos empreendimentos ligados à saúde e aos serviços regulados pela Vigilância Sanitária.