Por Artur Corrêa

Na última sexta-feira (27), a Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Diversificação Econômica, Tecnologia e Inovação, realizou o lançamento da Lei de Liberdade Econômica no município. A iniciativa contou com a parceria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e foi apresentada durante evento na Casa do Empreendedor.

A nova legislação tem como principal objetivo reduzir a burocracia e facilitar a abertura e o funcionamento de novos negócios na cidade, promovendo um ambiente mais favorável ao empreendedorismo. Com a implementação da lei, Mariana se tornou a 100ª cidade a aderir à proposta em Minas Gerais, sendo a primeira adesão registrada em 2026.

Construção coletiva

O processo de elaboração da lei foi conduzido por uma comissão especial formada por cinco secretarias municipais: Meio Ambiente; Saúde; Planejamento, Fazenda e Governança; Segurança Pública; e Obras. O trabalho intersetorial garantiu a adequação da legislação à realidade administrativa do município.

Além da equipe técnica da Prefeitura, a implementação contou com o acompanhamento do Sebrae, da Quasar e do Governo de Minas Gerais, que prestaram consultoria desde a fase inicial até a conclusão do processo.

Impacto para empreendedores

A cerimônia de lançamento também reuniu representantes da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Mariana (ACIAM), que demonstraram entusiasmo com a nova legislação. A entidade destacou que a medida representa um avanço significativo para os empreendedores locais e para os escritórios de contabilidade, ao garantir mais agilidade, segurança jurídica e simplificação dos trâmites administrativos.

Com a Lei de Liberdade Econômica, o município dá mais um passo no fortalecimento do desenvolvimento econômico, estimulando a geração de emprego, renda e novas oportunidades em Mariana.