Juliano Duarte, Duarte Junior, representantes de comunidades atingidas, advogados, celebram decisão da Justiça britânica que reconhece a responsabilidade da BHP no rompimento de Fundão.
Em um momento considerado histórico por autoridades e vítimas do rompimento da barragem de Fundão, uma coletiva realizada nesta quinta-feira (14) em Londres reuniu o escritório Pogust Goodhead, representantes dos atingidos e lideranças políticas de Mariana para detalhar a decisão da Justiça britânica que reconheceu a responsabilidade da BHP pelo desastre de 2015. O encontro contou com a presença do prefeito Juliano Duarte, do ex-prefeito Duarte Júnior, do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, além de Geovana Rodrigues e Mônica dos Santos, duas das vozes mais representativas entre os atingidos.
A tramitação do processo no Reino Unido — inicialmente negada — foi autorizada em julho de 2022. A defesa sustentou que a BHP exercia controle, supervisão e influência direta sobre as operações da Samarco, administrada em conjunto com a Vale. A juíza responsável pela decisão reconheceu que a mineradora agiu com negligência, imprudência ou imperícia, permitindo que o colapso da barragem ocorresse, e reforçou princípios como o do poluidor-pagador, previsto na legislação ambiental brasileira.
Juliano Duarte: “Mariana sofreu perdas profundas e não assinou por justiça”
O prefeito Juliano Duarte abriu sua fala afirmando que a data representa uma virada histórica para o município.
“Hoje é um dia histórico para a cidade de Mariana. São oito anos de luta na ação inglesa e dez anos desde o rompimento. Finalmente chegou o dia pelo qual batalhamos tanto”, disse.
Ele explicou que Mariana sofreu impactos humanos, sociais e econômicos que ultrapassam a dimensão material. “Perdemos arrecadação, empregos, empresas. Muitas pessoas ficaram sem sustento, e duas comunidades — Bento Rodrigues e Paracatu — ficaram reduzidas a marcas de lama e memória. E vida não tem preço.”
Juliano também destacou que o município enfrentou forte pressão para aderir a acordos considerados insuficientes no Brasil:
“Sofremos muita pressão para assinar, mas nós não assinamos. Seguimos firmes porque buscávamos justiça. Foi uma luta contra duas das maiores mineradoras do mundo, e hoje vemos que escolhemos o caminho correto.”
O prefeito agradeceu ainda ao escritório Pogust Goodhead e às comissões de atingidos. “Estivemos em Londres, eu, Mônica e Geovana, na última audiência. Estávamos lá defendendo nosso povo. Hoje, é a confirmação de que resistir valeu a pena.”
Duarte Júnior: “Primeira grande vitória em 10 anos de impasse”
Ex-prefeito de Mariana e responsável por ajuizar a ação contra a BHP ainda durante sua gestão, Duarte Júnior destacou a importância simbólica e jurídica da decisão.
“É impressionante que só agora, dez anos depois, tenhamos a primeira decisão que condena as empresas. Sempre esteve claro que o rompimento ocorreu por responsabilidade das mineradoras”, afirmou.
Ele criticou diretamente o acordo de repactuação conduzido por União e Estado, ressaltando que atingidos e municípios ficaram à margem:
“A União levou quase R$ 49 bilhões, o Estado de Minas mais de R$ 27 bilhões. Mas os municípios, que vivem diariamente as consequências, não foram contemplados como deveriam. Os interesses das cidades não foram prioridade.”
Duarte enfatizou que a decisão da Justiça britânica valida a postura adotada por Mariana desde o início. “Não era fácil tomar uma decisão contrária ao que muitos pressionavam. Hoje vemos que foi uma escolha correta. A cidade perdeu R$ 927 milhões em arrecadação apenas nos cinco anos da minha gestão. O que foi oferecido à época não fazia justiça ao tamanho do dano sofrido pela população.”
Para ele, o momento representa apenas o início de uma nova fase: “Essa é a primeira vitória de outras lutas que virão. O que queremos é uma indenização justa, que respeite não só os atingidos, mas os municípios que carregam as consequências do maior crime ambiental da história do Brasil.”
José Eduardo Cardozo: “A justiça não tem fronteiras”
O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo reforçou a dimensão ética do caso, classificando o dia como “um dos mais felizes” de sua trajetória profissional.
“Estar do lado certo em uma causa é algo que dá força. A advocacia não é profissão para covardes, e foi isso que vimos aqui: firmeza diante de pressões, tentativas de intimidação e interesses econômicos gigantescos”, afirmou.
Ele destacou que a sentença britânica representa um paradigma internacional. “A justiça não tem fronteiras para o meio ambiente, para direitos humanos ou para responsabilização. A decisão inglesa não viola a soberania brasileira — ela reafirma que quem lucra aqui deve responder pelo que faz aqui.”
Atingidas celebram: “A justiça finalmente chegou”
Geovana Rodrigues, mãe de Thiaguinho, ressaltou que a espera de dez anos chegou a parecer interminável. “Hoje é um dia de gratidão. A justiça prevaleceu e meu filho pode descansar em paz.”
Mônica dos Santos, moradora de Bento Rodrigues, destacou que a decisão pode influenciar processos no Brasil. “Foram dez anos buscando justiça. Que esse marco ajude a corrigir as decisões que isentaram réus e empresas. É um momento de muita alegria e esperança.”
Próxima etapa: quantificar os danos
Com a responsabilidade da BHP reconhecida, o processo entra na fase de quantificação das indenizações. Autoridades e atingidos esperam que o novo capítulo seja mais célere e eficaz, garantindo reparação proporcional ao impacto vivido.
