Ação coletiva que envolve mais de 600 mil atingidos pode resultar em impacto bilionário para sócias da Samarco e marcar um capítulo decisivo no caso Mariana.
O Tribunal Superior de Londres divulgará nesta sexta-feira (14) a decisão que definirá se a mineradora BHP será responsabilizada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015. O resultado representa o primeiro julgamento de mérito da maior ação coletiva ambiental já apresentada à Justiça inglesa, movida por mais de 600 mil atingidos.
A ação foi proposta pelo escritório britânico Pogust Goodhead e tramita desde 2022, reunindo vítimas de Minas Gerais e Espírito Santo, além de pescadores, indígenas, municípios e empresas impactadas pelo desastre que liberou milhões de metros cúbicos de rejeitos ao longo da bacia do Rio Doce.
A fase de depoimentos que compõe a primeira etapa do julgamento ocorreu entre outubro de 2024 e março de 2025, reunindo especialistas, atingidos e representantes das mineradoras. O processo corre no Reino Unido devido ao argumento dos autores de que, naquele país, seria possível garantir um julgamento mais célere e independente sobre a atuação da BHP.
A Vale, sócia da BHP na Samarco, acompanha de perto o desfecho e avalia como “remotas” as chances de condenação da parceira estrangeira, embora reconheça que uma eventual responsabilização poderá gerar impactos financeiros expressivos. Caso a Justiça inglesa confirme a culpa da BHP, o processo seguirá para uma segunda fase a partir de outubro de 2026, quando serão discutidos os valores indenizatórios.
“Esta decisão tem potencial para redefinir a responsabilização ambiental no cenário global, especialmente quando grandes corporações atuam de forma transnacional”, afirmou um porta-voz do escritório Pogust Goodhead. Já representantes da defesa sustentam que a atuação da mineradora seguiu “padrões de segurança reconhecidos internacionalmente”, argumentando que “não há elementos para atribuir responsabilidade direta à companhia”.
O rompimento da barragem de Fundão deixou 19 mortos, destruiu comunidades inteiras como Bento Rodrigues e provocou danos ambientais que seguem sendo monitorados quase uma década depois. Organizações que acompanham o caso consideram a decisão do Tribunal de Londres um passo crucial para acelerar reparações consideradas insuficientes por parte dos atingidos.
O resultado esperado para esta sexta-feira poderá redefinir os rumos do processo internacional e influenciar ações judiciais no Brasil. Se a responsabilização for confirmada, comunidades atingidas aguardam que a fase seguinte do julgamento finalmente estabeleça valores capazes de reparar, ainda que parcialmente, os impactos sociais, ambientais e econômicos deixados pelo maior desastre socioambiental do país.
