A educação foi o principal tema debatido durante a terceira reunião ordinária da Câmara Municipal de Mariana, que aconteceu nesta segunda-feira, 18, no plenário da Casa. Participaram do debate, também, representantes dos pais dos alunos atendidos pela rede municipal de ensino através da educação inclusiva e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae Mariana.
O vereador Bruno Mol (MDB) foi quem fez o pedido oral, durante a reunião, para que os pais fizessem uso da palavra. Para o legislador, a presença deles no plenário reforça que as pessoas com necessidades especiais ainda se sentem prejudicadas no que se refere à educação de qualidade. “Recebemos mães que relatam os problemas e constrangimento que sofrem nas escolas, tendo que buscar seus filhos porque as instituições não têm monitores. Precisamos de uma reunião urgente, em plenário, para que esta situação seja urgentemente resolvida, com a convocação da secretaria de Educação”, afirmou o emedebista.
Entre os presentes que externaram preocupação estava Vanessa Magalhães, mãe do pequeno Davi, de três anos, atendido na escola Casinha de Nazareth. Ela conta que na última sexta-feira o filho machucou na instituição e foi socorrido por professores e por ela. Na segunda, no retorno ao local, a diretora sugeriu que ela retornasse com o Davi para casa. “Estamos correndo atrás dos nossos direitos. Os professores disseram que não tinham monitor e, assim, condições de cuidar dele. E sugeriram que eu voltasse com ele apenas quando a situação dos monitores fosse normalizada”, lamentou Vanessa.
O vereador José Jarbas Ramos Filho, “Zézé de Nêgo”, PTB, vice-presidente da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Esporte, Lazer e Turismo, ressaltou a importância do debate. “A falta de informação gera dúvidas e isso não pode acontecer. Precisamos que a discussão seja em plenário, para amplo conhecimento. A educação especial merece uma atenção diferenciada e quando isso não acontece o prejuízo é irremediável”, pondera o edil.
A falta de monitores prejudica a frequência e atendimento aos assistidos. O mesmo acontece na Apae, que depende da presença e auxílio dos profissionais do executivo municipal. “Explicações administrativas e financeiras não resolvem os problemas dos nossos filhos. Precisamos deles em salas de aulas, acompanhados por profissionais, pois é lá que eles aprendem a falar, andar e a socializar”, garante Bianca Martins, mãe da Mirela, de 4 anos.
A reunião entre pais, representantes da categoria, instituições, executivo e legislativo ainda será agendada.
PROJETOS APROVADOS – Ainda durante a reunião, além de requerimentos, pedidos de providências e indicações, foram aprovados, em única discussão, dois Projetos de Lei (PL). O primeiro foi o de número 09/2019 que estabelece reajuste salarial, seguindo legislação vigente, dos funcionários de contratação temporária por excepcional interesse da administração. O vereador Fernando Sampaio, PRB, esclareceu que o aumento de salário contemplará aqueles trabalhadores da Casa que recebiam abaixo do salário mínimo, tendo em vista que no início do ano o Governo Federal realizou um reajuste no valor.
O segundo PL que passou pelo crivo dos vereadores foi o de número 05/2019, que visa instituir o Fundo Municipal de Políticas de Promoção à Igualdade Racial. A vereadora Daniely Alves, PR, ressaltou a importância do projeto e defendeu a votação em única discussão. O vereador Juliano Duarte, PPS, apresentou voto favorável, junto aos colegas, defendendo a importância do Fundo e ressaltou que é necessário realizar levantamento a respeito das pessoas que compõem o conselho com objetivo de promover maior participação.
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